30/08/2015 às 09h01min - Atualizada em 30/08/2015 às 09h01min

Robert Rios lamenta crise financeira nas prefeituras municipais

Deputado leu na sessão do dia 27 reportagens sobre a necessidade de cortes

Alepi

O deputado estadual Robert Rios (PDT) lamentou que mais de 6 mil prefeitos estejam vivendo uma situação de dificuldade, sem capacidade de atender o mínimo necessário exigido pela sua população, em decorrência da crise econômica que também atingiu as prefeituras de suas cidades, principalmente pelas sucessivas quedas no Fundo de Participação dos Municípios.
 

Em seguida, Robert Rios leu trecho do artigo “Corte necessário”, publicado pelo jornalista Arimateia Azevedo, do Portal AZ e O DIA, sobre a necessidade da redução do número de ministérios e de cargos em comissão pela presidente Dilma Rousseff, "que pode tirar o país do buraco".

 

O deputado também leu a reportagem de João Magalhães, também de O DIA, sobre o parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pela procedência do pedido de liminar da Associação Nacional dos Defensores Públicos contra o governador Wellington Dias por “omissão em não repassar os recursos correspondentes às dotações orçamentárias para a Defensoria Pública do Estado". Janot diz na decisão que a ação procede porque o Executivo viola a autonomia financeira da Defensoria Pública, afrontando vários artigos da Constituição Federal.

 

Rios destacou o requerimento apresentado por ele pedindo informações ao governador Wellington Dias sobre esses recursos que não estariam sendo repassados à Defensoria Pública, fato que pode inclusive resultar em denúncia por improbidade administrativa contra o chefe do Executivo no Piauí, segundo advertiu o deputado. 

 

 

Paulo Pincel     Edição: Katya D'Angelles


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