28/10/2015 às 09h26min - Atualizada em 28/10/2015 às 09h26min

Estado reassume compromisso com o Ministério Público para melhorias do Hospital Regional de Corrente

Secretário Estadual de Saúde assinou novo TAC em audiência realizada no dia 15 deste mês

Portal Corrente

Uma audiência pública, realizada em Teresina no dia 15 de outubro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça discutiu a situação do Hospital Dr. João Pacheco Cavalcante, de Corrente. A Unidade de Saúde é responsável pelo atendimento de cerca de 100 mil pessoas em 15 municípios que ficam próximos.

Além da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, estiveram presentes a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde , Karla Carvalho, o Secretário Estadual de Saúde Francisco Costa, além de representantes do Sindicato dos Médicos e do Conselho Estadual de Saúde.

O Ministério Público fez uma vistoria no local no mês de julho deste ano e constatou diversos problemas, entre eles, ausência de Licença Sanitária para funcionar, infiltrações nas paredes do centro cirúrgico e falta de equipamentos, lixo hospitalar sem a destinação adequada, prontuários de pacientes espalhados pelo chão e um mamógrafo novo que ainda não foi instalado.

“De imediato, o secretário estadual de Saúde, Francisco Costa, se comprometeu a realizar de forma urgente a reforma provisória dos dois centros cirúrgicos, assim como da sala de raio-X, a instalação dos geradores e a dedetização, a fim de eliminar a infestação de pombos no imóvel”, esclarece a promotora.

O Ministério Público também exigiu outras medidas pontuais, como a regularização dos prontuários médicos, o funcionamento efetivo do relógio-ponto, instalado há meses, a adequação da recepção para o devido atendimento à população e a aquisição de poltronas para os acompanhantes da enfermaria, dentre outras.

As medidas com maior prazo para serem cumpridas incluem a instalação do mamógrafo, a aquisição de um processador automático para filme de Raio-X, a substituição dos colchões e a reforma das camas, além da realização de nova licitação para a aquisição de uma ambulância.

O aditamento do termo de ajuste de conduta prevê diversos prazos para o cumprimento das adequações, sob pena de multa diária, além da adoção de medidas judiciais e administrativas cabíveis. “Os prazos variam conforme a adequação, por este motivo realizaremos vistorias mensais. A diretora do hospital, Lindaura Pernpétua Cavalcante, já esteve na sede da 2ª promotoria, aqui em Corrente, e nos entregou um relatório com as primeiras medidas realizadas, como a instalação dos geradores, o correto funcionamento do ar-condicionado,  a conclusão do muro e a instalação do portão, as quais iremos averiguar no início do mês de novembro na primeira vistoria”, informa a promotora.

No final, as autoridades assinaram um aditamento ao TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, que já havia sido firmado no fim do ano passado para a implementação das melhorias num prazo de 30 a 120 dias.


Reforma da sala de Raio-X


Reforma do Centro Cirúrgico e aquisição de novas mesas cirúgicas



Instalação do mamógrafo


Substituição dos colchões e reforma das camas

 


Implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Serviço de Saúde

 


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