G1O laudo que deu base para o inquérito da morte de Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, morto na porta de casa no Complexo do Alemão no dia 2 de abril, aponta que o policial que acertou sem querer o menino estava a cerca de 5 metros dele. Os PMs que participavam do confronto com traficantes alegam que não viram o jovem, baleado na cabeça, segundo informou nesta terça-feira (3) o delegado Rivaldo Barbosa, chefe da Divisão de Homicídios.
O inquérito apontou que o menino foi morto na porta de casa por um tiro disparado por um policial durante tiroteio. Como os PMs que faziam parte da operação entraram em confronto com traficantes e o garoto ficou na linha de tiro, as investigações consideraram que os agentes atuaram em legítima defesa e, portanto, não foram indiciados no inquérito, encaminhado ao Ministério Público.
A família de Eduardo ficou "inconformada" com o desfecho do inquérito, segundo a Defensoria Pública. Para a Anistia Internacional, o não indiciamento dos PMs é uma "aberração".
"Este fato reitera a percepção de que as favelas são vistas e tratadas como territórios de exceção e que qualquer morte provocada pela polícia pode ser legitimada pelo sistema jurídico", analisa Atila Roque, Diretor Executivo da Anistia Internacional.
Ainda segundo as conclusões do inquérito, não seria possível definir quais das armas dos policiais teria acertado a criança na cabeça. No dia do crime, seguiam três policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na frente, seguidos por agentes do Batalhão de Choque. Os PMs da UPP seguiam na frente porque conheciam melhor a área. De acordo com a perícia, dois policiais da UPP atiraram ao mesmo tempo em direção aos criminosos que teriam atirado primeiro.
Ambos os agentes estavam usando fuzis 762 no dia da morte de Eduardo. Um disparo desta arma possui a capacidade de percorrer 500 metros por segundo. A distância entre os policiais e a vítima era de cinco metros, fazendo com que o menino morresse instantaneamente. Ambos os PMs atiraram ao mesmo tempo.
"Não foi possível definir qual das armas atingiu o Eduardo por conta do imediatismo da ação", afirmou Rivaldo.
“Todos nós temos responsabilidades quando atuamos com armamento. Mas existe um limite da própria defesa, e os policiais, como ficou provado pela exaustiva investigação, atiraram respondendo uma injusta agressão, e lamentavelmente acabaram atingindo a criança. Eles respondem por terem atingido não a criança, mas sim os traficantes. Concluímos que eles agiram em legítima defesa e erraram na execução”, afirma o delegado. A mãe de Eduardo, no dia da morte do filho, já havia afirmado ao G1 que um policial havia matado seu filho.
“Para uma família, quando uma mãe perde o filho, é a pior dor do mundo. Entretanto, nós não podemos fugir do que foi apurado tecnicamente. De acordo com a lei, chegamos à conclusão de que a morte ocorreu durante ato de legítima defesa”, ressalta Rivaldo.
Indenização
Um laudo feito por peritos da Polícia Civil concluiu, ainda em abril, que Eduardo havia sido morto por um tiro de fuzil. Informações de testemunhas já haviam confirmado esta informação.
A doméstica Terezinha Maria de Jesus, 36 anos, mãe da criança, voltou para o Piauí, sua terra natal, em julho. Ela desembarcou no estado com duas filhas, um neto, e o genro.
Os pais do garoto estiveram no estado para o enterro de Eduardo, mas retornaram ao Rio para acompanhar as investigações da morte e participar da reconstituição do crime, que foi feita pela Divisão de Homicídios (DH). Porém, desde a morte, Terezinha havia manifestado vontade de voltar a viver no Piauí.
Em junho, Terezinha afirmou ao G1 que o estado do RJ pagou a indenização prometida à família. Os valores não foram divulgados.
O crime
Eduardo de Jesus Ferreira foi baleado na porta de sua casa e morreu no fim da tarde do dia 2 de abril deste ano. Terezinha diz ter certeza de que um policial fez o disparo.
"Eu marquei a cara dele. Eu nunca vou esquecer o rosto do PM que acabou com a minha vida. Quando eu corri para falar com ele, ele apontou a arma para mim. Eu falei ‘pode me matar, você já acabou com a minha vida’”, contou.
Os policiais que participaram da operação que culminou com a morte do menino foram afastados das ruas.
Segundo o laudo da perícia, a criança foi atingida por uma bala de “alta energia cinética”, possivelmente disparada de um fuzil. Na ocasião, policiais militares tinham sido atacados por suspeitos e estavam revidando a agressão numa área de mata, conhecida como Areal.
