AlepiCom o objetivo de estabelecer laços de confiança com os alunos, o deputado Rubem Martins (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 98, que prevê a obrigatoriedade da presença dos profissionais da psicologia nas Escolas de Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Piauí. A medida, segundo o parlamentar tem “a finalidade de enfrentar a gravidade nas escolas e a necessidade de oferecer alternativas para a construção de um novo espaço escolar, entre a família e na sociedade”.
Conforme o projeto, o psicólogo terá a função de atuar junto às famílias, o corpo docente, a direção e a equipe técnica, com vistas à melhoria do desenvolvimento humano dos alunos, das ralaçõesprofessor – aluno e o aumento da qualidade e eficiência do processo educacional, através de intervenções preventivas. O psicólogo dará atenção especial à identificação de comportamento anti-social relacionados a problemas de violência doméstica; assédio escolar (bullying); abuso sexual e uso de droga. Para cada 200 alunos haverá um psicólogo, com carga horária mínima de 25 horas/semanais. Também vedado ao profissional de psicologia, o serviço de atendimento terapêutico na escola.
O parágrafo único do artigo 3º determina que é facultado às escolas oferecerem atendimento terapêutico, desde que fora do ambiente escolar. A Secretaria Estadual de Educação do Estado (SEDUC), será responsável pela coordenação e inserção dos profissionais de psicologia nas escolas públicas.
