AscomO Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí – Crea-PI, com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, promoverá no próximo dia 08 de dezembro, no município de Corrente, o V Seminário Sobre Procedimentos e Regularização Fundiária. Com o intuito de discutir a conjuntura fundiária e refletir os caminhos para otimizar os procedimentos nas instituições, a atividade terá início às 15 horas, no Tatersal, no Parque de Exposição.
Entre os palestrantes estão o diretor geral do Instituto de Terras do Piauí – Interpi, José Osmar Alves, o juiz da Comarca de Bom Jesus, Heliomar Rios, responsável por abordar a atual situação fundiária do Piauí e as experiências do judiciário nessa conjuntura e com o chefe da Divisão de Ordenamento e Estrutura Fundiária do Incra, Acilayne Freitas de Aquino, para apresentar os procedimentos processuais das instituições.
O assessor de Relações Institucionais do Crea-PI, Wolteres Miranda, destaca que “o objetivo é levar as discussões para outras localidades do estado e intensificar o debate para construção de ações efetivas que contribuam na eficácia dos processos e evolução das práticas”.
Foram convidados profissionais e instituições que convivem com as contradições e possibilitam apontar uma diretriz coerente de atuação, e o Crea-PI estende esse convite a todos os profissionais interessados no tema para ajudar na reflexão e elaboração propositiva do evento, que conta com apoio da Câmara Municipal de Corrente e da Corregedoria de Justiça do Piauí.
“Além de discutir a legislação, a ação visa alinhar as práticas e a percepção de todos os órgãos envolvidos no processo de regularização fundiária. O Crea-PI tem no compromisso social uma base uma base fundamental das suas práticas. É um tema de profundo interesse para os profissionais e instituições da área mas, especialmente, para toda a sociedade”, ressalta o presidente do Crea-PI, Paulo Roberto Ferreira de Oliveira.
Confira a programação:
DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015
15:00h - Tema: Legislação, padronização de procedimentos e alinhamento de conceitos na regularização fundiária
Palestrante:
Wolteres Miranda
Assessor de Relações Institucionais do Crea-PI
16:15h - Legislação e Procedimento no INCRA
Palestrante:
Acilyane Freitas de Aquino
Eng. Agrimensor e Chefe da Divisão de Ordenamento e Estrutura Fundiária em Regularização Fundiária do Incra
17:15h - Planejamento Estratégico do INTERPI
Palestrante:
José Osmar Alves
Diretor Geral do INTERPI
18:80h - Tema: Conjuntura da situação fundiária no Piauí e experiências no judiciário
Palestrante:
Heliomar Rios Gonçalves
Juiz da Comarca de Bom Jesus
