02/12/2015 às 10h34min - Atualizada em 02/12/2015 às 10h34min

Audiência Pública na Alepi discute a descentralização do Procon

Corrente terá uma unidade do serviço até final de 2017

Alepi

Aconteceu hoje (02), a audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor e Meio e Ambiente, solicitada através de requerimento do deputado Marden Menezes (PSDB), com o objetivo de discutir a criação da Rede Procon em vários municípios piauienses a partir de 2016. 

Na ocasião, foi apresentado uma minuta do projeto da instalação da Rede Procon nas cidades de Luís Correia, Barras, Piracuruca, Pedro II, Oeiras, São João do Piauí, Bom Jesus, Corrente e São Raimundo Nonato.

A exposição sobre o termo de cooperação e treinamento dos servidores foi apresentada pelo representante do Procon, Nivaldo Ribeiro. Ele disse que haverá o primeiro treinamento com os servidores da Assembleia Legislativa, em 2016, para a implantação da Rede Procon.

Os municípios que confirmarem interesse na implantação do Procon deverão assinar o termo para treinamento dos servidores. Segundo Nivaldo Ribeiro, a instalação do Procon será com o objetivo de atender a população de cada região. 

 

Foi distribuído aos deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, a minuta do projeto e, são aguardados o “ganho da confiança e a solução das demandas que deverão chegar ao Procon que deverão serem instalados nesses municípios do Piauí, em 2016.

 

Conforme a minuta do projeto, “o Procon Itinerante será desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Piauí deverá desenvolver atividades no sentido de buscar os direitos básicos do consumidor, a exemplo da saúde, informação, segurança e o acesso ao judiciário. Dentre as finalidades, a minuta estabelece que o Procon deve buscar a confiança e credibilidade junto aos consumidores piauienses.

Além dos membros da comissão, também participou da audiência pública o Procurador Abimael Alves de Holanda, representante da prefeita Neuma Café, da cidade de Pedro II.


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