19/02/2016 às 16h30min - Atualizada em 19/02/2016 às 16h30min

Prefeito de Avelino Lopes é denunciado ao Tribunal de Contas acusado de comprar móveis e eletrônicos em farmácia

A denúncia foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado por dois vereadores que requisitaram ainda uma inspeção "in loco" na prefeitura.

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A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes, administrada pelo prefeito Diostenes José Alves (PP), está sendo acusada pelos vereadores Lívio Ferreira de Sousa (PMDB) e Washington Alves Santa (PSDB) de irregularidades na aquisição de bens e serviços no decorrer do ano de 2015. Para eles, existem fortes indícios de irregularidades tendo em vista que as empresas elencadas na denúncia “nunca prestaram os serviços justificados nas notas de empenhos e notas fiscais de serviços”.

Compra de móveis e eletrônicos em uma farmácia

De acordo os vereadores, no balancete do mês de setembro de 2015 foi gasto R$ 83.670,00 (oitenta e três mil e seiscentos e setenta reais) na compra móveis e equipamentos de escritório (cadeiras, mesas, armários, etc), além de equipamentos eletrônicos (computador, impressora, nobreak, projetor, webcam, ar condicionado, aparelho de DVD) em uma farmácia, no caso a Farmácia da Vila, nome fantasia da empresa MARCELO ROCHA MAGALHAES – ME. No entanto, segundo os vereadores, é do conhecimento dos moradores de Avelino Lopes-PI que o estabelecimento nunca vendeu móveis e muito menos eletroeletrônicos.

“Existem pelo menos 06 (seis) lojas que vendem as mercadorias descritas na Nota Fiscal em Avelino Lopes, porém as lojas foram preteridas em prol da empresa contratada”, afirmam.

Os vereadores querem que seja realizada uma inspeção “in loco” para o Tribunal de Contas do Estado averiguar as irregularidades detectadas.

Irregularidades no aluguel de máquinas pesadas e roço

Os vereadores denunciam também irregularidades nos pagamentos efetuados a empresa Max Luan José de Sousa - ME criada no mês de Fevereiro de 2015, que tendo, supostamente, prestado os serviços nos meses de Maio, Agosto e Setembro recebeu R$ 125.700,00 (Cento e vinte e cinco mil e setecentos reais, sem qualquer experiência, sem a empresa possuir sequer um funcionário, um automóvel e uma máquina para a realização de serviços pesados ou "roçagem" no município.

Altos valores pagos na limpeza pública

Os vereadores apontam indícios de irregularidades nos pagamentos efetuados a empresa João Sinário Avelino Gama- ME, que recebeu pelos serviços de limpeza pública nos meses de Junho, Julho e Agosto de 2015, os valores de R$ 140.500,00, R$ 114.653,40 e R$ 64.653,40, respectivamente, totalizando a quantia de R$ 319.806,80 (Trezentos e dezenove mil e cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos).

Lívio Ferreira de Sousa (PMDB) e Washington Alves Santa (PSDB querem que o TCE faça uma inspeção "in loco" na empresa, que tem sede no município de Sebastião Barros-PI, e fiscalize todas as informações sobre o quadro de funcionários, relação de veículos e equipamentos. 

Outro lado

Procurado, o prefeito Dióstenes José Alves respondeu que não sabia das denúncias e que “nossa gestão cumpre todos os processos burocráticos de licitação, com transparência. De vez em quando, surgem alguns vereadores com declarações infundadas, e vou averiguar as acusações que foram feitas”, afirmou.


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