19/02/2016 às 21h22min - Atualizada em 19/02/2016 às 21h22min

Assembleia analisa empréstimo de R$ 14 milhões para Defensoria

Os recursos do empréstimo serão destinados à modernização da DPE

Alepi

Tão logo as comissões técnicas da Assembleia sejam formadas, deverá tramitar em regime de urgência a mensagem do governador Wellington Dias solicitando autorização dos deputados estaduais para a contratação de empréstimo de R$ 14 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinados à modernização da administração e patrimonial da Defensoria Pública do Estado, que a partir deste ano passou a dispor de orçamento próprio.

Os recursos do empréstimo serão destinados à modernização da DPE, dotando-a de maior eficiência no exercício de suas ações institucionais, trazendo benefícios para os cidadãos que buscam auxílio de defensores públicos e para a sociedade de um modo geral.

Segundo a mensagem, as verbas do financiamento serão aplicadas no fortalecimento das capacidades gerencial, normativa, operacional e tecnológica; desenvolvimento e aperfeiçoamento de sistemas de informação, serviços e processos; informatização, com aquisição e desenvolvimento de software; capacitação, treinamento e aperfeiçoamento gerencial, técnico e operacional e adequação de ambientes físicos, reformas e melhorias de instalações operacionais e de atendimento ao público.

Também é objetivo da proposta, a cooperação permanente entre as defensorias públicas, a Comissão Especializada em Execução Penal do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e o Ministério da Justiça, para intercâmbio de informações, experiências e divulgação de boas práticas de gestão.   


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