Indicativo de projeto de lei de autoria do deputado João de Deus Sousa (PT), que cria programa educativo para condutores de motocicletas, foi lido e aprovado, na sessão de hoje (9), da Assembleia Legislativa. Aproposição visa a reduzir os acidentes envolvendo motociclistas naCapital e no interior do Estado.
Do plenário, o líder do governo na Casa defendeu o Programa de Cidadania no Trânsito para os Condutores de Motocicletas do Piauí. Aproposição, que deverá ser encaminhada para apreciação e sanção do governador Wellington Dias nos próximos dias, determina a obrigatoriedade de curso de formação de prevenção de acidentes para osmotociclistas que cometeram infrações.
O indicativo vai se somar à Lei que estabelece descontos nas taxas do Detran para os mototaxistas, formulada a partir de indicativo de projeto de lei deputado Marden Menezes (PSDB). O tucano ocupou atribuna para elogiar a iniciativa do colega petista, mas lamentou que o Detran não esteja cumprindo a lei que assegura vantagens àcategoria.
O deputado Evaldo Gomes (PTC) propôs uma discussão ampla na Casa, com vistas a dar conhecimento da legislação aos mototaxistas. “Eles desconhecem as vantagens”, informou. O parlamentar também adiantou que pretende propor que a isenção do IPVA, que já beneficia os taxistas, seja estendido à categoria dos mototaxistas.
Andréa Rêgo - Edição: Caio Bruno