Ao ocupar no dia 3 a tribuna, o deputado Marden Menezes (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou o resultado da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a terceirização do Hospital Regional Justino Luz, de Picos. Ele disse que a auditoria comprovou várias irregularidades no processo de licitação da unidade de saúde e fez um apelo ao governador Wellington Dias para que suspenda o contrato assinado com a Organização Social IGH, sediada na Bahia.
No início do seu pronunciamento, Marden Menezes disse que o discurso do governador Wellington Dias na abertura do ano legislativo de 2016 mostrou que a marca do Governo é o improviso, pois, em sua opinião, ele não apresentou um planejamento estratégico visando a melhoria dos setores de turismo, saúde e segurança, dentre outros.
Ao falar sobre a auditoria do TCE, Marden Menezes citou, dentre outras irregularidades, o aumento no repasse de recursos do Governo do Estado de pouco mais de R$ 500 mil para R$ 2,4 milhões destinados à administração do hospital pela OS, ausência de detalhamento dos custos de funcionamento daquela unidade de saúde, ausência de análise dos custos dos serviços realizados pela OS e a não observância da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já que o montante dos recursos anuais para o hospital ficaria acima do previsto no orçamento do Estado.
Acrescentou o parlamentar do PSDB que o TCE constatou que a terceirização não trará nenhuma economia para o Estado e que existe o risco de ser estabelecido um processo de seleção dos pacientes atendidos no hospital de Picos, prejudicando a população. “Também, ficamos sabendo que a OS teria ligação com o chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, o ex-governador da Bahia, Jacques Wagner”, acrescentou ele.
Em aparte, o deputado Rubem Martins (PSB) denunciou que está havendo perseguição aos servidores do hospital de Picos, afirmando que vários médicos foram demitidos, enquanto o deputado Dr. Pessoa (PSD) chamou de desastrosa a “privatização” daquela unidade de saúde. O deputado Robert Rios (PDT) declarou que não está ocorrendo terceirização ou privatização do Hospital Justino Luz, “pois o que está acontecendo, na verdade, são atos preparatórios visando roubar o dinheiro público”.
Marden Menezes enalteceu o resultado da auditoria do Tribunal de Contas e disse que, após o carnaval, juntamente com outros parlamentares estaduais, comparecerá ao TCE, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional do Trabalho e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal para tratar sobre a questão da terceirização dos hospitais regionais do Piauí pelo Governo do Estado.
