14/05/2016 às 02h02min - Atualizada em 14/05/2016 às 02h02min

Governo pede autorização à Assembleia para vender terras

Alepi

A Assembleia Legislativa começou a apreciar no dia 12 a Mensagem nº 39/2016 em que o Poder Executivo pede autorização para vender terras públicas a preços subsidiados para atrair empreendedores para o Piauí.

A proposição, que foi lida na sessão plenária desta manhã, será encaminhada agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça. Ao justificar a proposição, o governador Wellington Dias afirma que a venda das terras visa fomentar o desenvolvimento econômico e social do Estado, criando condições para atrair empreendedores que invistam na geração de riquezas e empregos para os piauienses.

Wellington Dias diz que “as terras serão vendidas a preços subsidiados, mediante procedimento em que os interessados demonstrem atender a condições objetivas e que provem estar aptos a implementar os empreendimentos que se compatibilizem com a política de desenvolvimento estadual. O Projeto favorece a cultura do empreendedorismo, de vital importância para alavancar o desenvolvimento econômico e social”.

De acordo com a mensagem, o imóvel urbano a ser vendido não pode ultrapassar cinco hectares, enquanto o imóvel rural deve corresponder a quatro módulos fiscais. O empreendedor pagará 5% do valor de mercado por cada hectare do imóvel localizado na zona rural e 5% do valor do metro quadrado do imóvel situado na zona urbana.

 

 

 

 

J. Barros - Edição: Katya D'Angelles 


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