04/07/2016 às 21h51min - Atualizada em 04/07/2016 às 21h51min

Deputados discutem com presidente do TJ agregação das comarcas do Estado

Alepi
Foto: TJ

Durante os avisos da sessão desta segunda-feira, dia 04, da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) o deputado Luciano Nunes (PSDB) falou sobre a reunião ocorrida na manhã de hoje, no Tribunal de justiça do estado do Piauí (TJ), que teve como objetivo discutir sobre a agregação das comarcas do Estado nos municípios piauienses.

O parlamentar disse que a proposta é polêmica, pelo fato de envolver vários municípios do Estado, mas ressaltou que gostaria de deixar registrado que a reunião foi aberta, transparente e democrática, do presidente do TJ, Erivan Lopes, que recebeu os deputados na sede do TJ, quando estavam presentes 16 deputados.

Luciano Nunes disse ainda que a idéia partiu da Resolução de número 184, de 03 de dezembro, de 2013 e que já vem sendo cumprida em vários outros estados. Segundo ele, já houve iniciativa, nesse sentido, no estado do Piauí, mas que não logrou êxito. 

O deputado Luciano Nunes lembrou que o estado do Piauí é considerado no ranking de custos e de produção o pior, pelo Poder Judiciário de toda a Federação Brasileira. “É de se louvar a iniciativa do ponto de vista de que se entenda racionalizar e buscar uma melhor prestação de serviço jurisdicional, para a população piauiense”, frisou.

Mas o parlamentar observou que causa preocupação entre os parlamentares, a agregação das comarcas, partindo do pressuposto de que quanto mais comarcas, mais acesso e proximidade a população tem com se tem com o Poder  Judiciário e vice-versa. E salientou sobre o espaço aberto aos deputados, para que estes possam contribuir com a adequação das propostas, para finalizar a proposta principal, que deve ir ao TJ, na próxima semana.

Luciano Nunes finalizou dizendo que o presidente do TJ deixou claro que as comarcas não será extintas e sim agregadas a outras e que não haverá demissão de funcionários e que todos os fóruns irão continuar funcionando na sede das comarcas e que o juiz responsável por sua comarca, irá despachar uma semana, por mês, naquela comarca. 

O deputado João de Deus (PT) também comentou sobre a reunião na sede do Tribunal de Justiça. Ele observou que a reunião foi proveitosa. “A reunião foi muito interessante e as nossas sugestões foi mais no sentido de definição de regiões e grupos de municípios que irão compor as comarcas”, ressaltou.

Dr. Hélio (PR) também comentou sobre a reunião do TJ e disse informou que das 97 comarcas existentes do Estado, 35 delas serão agregadas as restantes. “É muito importante salientar que o direcionamento é termos a Justiça mais perto dos cidadãos e temos que reconhecer que há por parte da população uma avaliação ruim, em relação aos serviços prestados pelas comarcas existentes. Nessa linha, na nossa visão, o objetivo será o de equacionar melhor os serviços, para que este chegue, de uma melhor forma, a toda a população”.

Rubens Martins (PSB) falou sobre a abertura dada pelo Tribunal de Justiça, aos parlamentares, em relação ao fato de que os deputados possam fazer sugestões e adequações sobre a agregação de comarcas. “Queremos dizer da nossa alegria em poder participar dessas decisões e de abrir esse canal de conversação, para melhorar esse tipo de atendimento à população”.

Aluísio Martins(PT), aproveitou para informar que será construído, na cidade de Campo Maior, um novo fórum, mais moderno, para tender a população daquele município. O parlamentar disse também que a reunião no TJ foi bastante proveitosa.O Doutor Pessoa (PSD) falou da importância da economia e da eficiência da agregação das comarcas e que ficou feliz com a objetividade e direcionamento realizado durante a reunião do TJ, juntamente com a presença dos parlamentares.

 

Texto: Lindalva Miranda
Foto: Caio Bruno
Edição: Paulo Pincel 


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