12/07/2016 às 15h02min - Atualizada em 12/07/2016 às 15h02min

Gratificação para servidores do Judiciário é aprovada na Alepi

Alepi

Os servidores ativos, inativos e pensionistas, juízes leigos e militares da companhia de guarda do Tribunal de Justiça do Estado ganharão aumento de 8,74% nas gratificações dos cargos e funções que ocupam, de acordo com o Projeto de Lei nº 10/2016 do Poder Judiciário aprovado, hoje (12), em reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e Administração Pública e Política Social. Também, participaram da reunião as Comissões de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento de Fenômenos da Natureza e Infraestrutura e Política Econômica. Na CCJ o relator da matéria foi o deputado Wilson Brandão (PSB).

As Comissões aprovaram ainda Projeto de Lei da deputada Flora Izabel (PT) que prevê a criação do Programa Internet Banda Larga Gratuita para professores e alunos da Universidade Estadual do Piauí, de acordo com parecer favorável apresentado pelo deputado Luciano Nunes (PSDB).Também, foram aprovados pareceres favoráveis dos deputados Edson Ferreira (PSD) e Luciano Nunes ao Projeto de Lei do deputado Antônio Félix (PSD) que cria o Dia Estadual da Conservação da Biodiversidade Marinha Costeira e o Projeto de Resolução do deputado Júlio Arcoverde (PP) que cria a Frente Parlamentar por um Trânsito Mais Seguro no Piauí. 

Luciano Nunes teve aprovados ainda relatórios favoráveis a Indicativo de Projeto de Lei do deputado Dr. Pessoa (PSD) e a Projeto de Lei do deputado Antônio Félix que tratam, respectivamente, sobre o oferecimento opcional do ensino de Direito e Cidadanias nas escolas piauienses e desconto para devedores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).Antônio Félix teve aprovado Projeto de Lei que trata sobre a implantação do Sistema de Informações e Integração dos Órgãos de Segurança Pública do Piauí, com base em parecer favorável do deputado Luciano Nunes. O parlamentar do PSD informou que sua proposição tem o objetivo de facilitar a troca de informações entre as polícias militar e civil e garantir maior segurança para a população.

Na Comissão de Administração Pública e Política Social, foi aprovado parecer favorável do deputado Georgiano Neto (PSD) a Projeto de Lei do deputado Edson Ferreira que prevê isenção de taxa de inscrição em concurso para as pessoas que trabalharem como mesários nos pleitos eleitorais. Todas as matérias foram aprovadas em plenário. 

Participaram da reunião conjunta das comissões os deputados Severo Eulálio (PMDB), presidente da CCJ, Luciano Nunes (PSDB), presidente da Comissão de Administração, Flora Izabel (PT), presidente da Comissão de Finanças, Gustavo Neiva (PSB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Júlio Arcoverde (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, João de Deus (PT), líder do Governo, Aluísio Martins (PT), Firmino Paulo (PSDB), Zé Hamilton (PTB), Juliana Moraes Souza (PMDB), Liziê Coelho (PTB), Antônio Félix (PSD), Francis Lopes (PRB), Dr. Hélio Oliveira (PR), Evaldo Gomes (PTC), Wilson Brandão (PSB), Georgiano Neto (PSD), Cícero Magalhães (PT), Fernando Monteiro (PRTB) e João Madison (PMDB), bem como o secretário de Governo, deputado federal Merlong Solano (PT).



J. Barros - Edição: Katya D'Angelles

 

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