O deputado Dr. Pessoa solicita roço das margens da estrada vicinal que liga o povoado Soinho ao povoado Lagoa da Mata, onde fica localizada a Fazenda da Paz, entre os municípios de Teresina e José de Freitas e a instalação de uma academia popular no povoado Nova Cajaíba , localizado na zona rural de Teresina. “A solicitação é com o intuito de melhorara a qualidade de vida daquela região, em especial dos idosos”, justificou.
Atendendo reivindicações da população do município de Monsenhor Hipólito, o deputado Georgiano Neto solicita à SEDUC – Secretaria da educação e Cultura do estado do Piauí que contemple o referido município com o Programa Brasil Alfabetizado – EJA (Ensino de Jovens e Adultos). Para o parlamentar a implantação do Programa “possibilitará uma maior integração entre seus participantes e a escola, oportunizando o processo de alfabetização e preparando-os para o mercado de trabalho”. Georgiano Neto solicita também para o município de Monsenhor Hipólito a instalação de seis quebra-molas na PI 229 que interliga o município a BR 020.
Será encaminhado para as Comissões Técnicas pleito do deputado Georgiano Neto que solicita à Secretaria do Planejamento do estado do Piauí – SEPLAN a realização de concurso público para o ofício de Tradutor Juramentado e Intérprete Comercial. Georgiano Neto ressalta a importância da profissão e carência de profissionais no mercado. Atualmente há apenas um Tradutor Público e Intérprete Comercial matriculado na Junta Comercial do estado do Piauí.
O deputado Francis Lopes (PRP) requer ao Secretário de Estado de Defesa Civil, Hélio Isaías, a perfuração de um poço tubular na Fazenda Tranqueira de Baixo no município de São Francisco do Piauí e na localidade Macambira, em São Miguel do Tapuio. “A escassez de água constitui um forte entrave para o desenvolvimento socioeconômico, subsistência da população, além de causar um grande sofrimento para as pessoas que vivem nestas localidades”, disse.
Projetos de Lei
Na mesma sessão, foram apresentados Projetos de Lei de autoria dos deputados Rubem Martins (PSB) que dispõe sobre a menção do nome do autor nas leis originárias do Poder Legislativo, publicadas no Diário Oficial do Estado. De acordo com o deputado a matéria que altera a redação do artigo 1º e acrescenta parágrafo único à Lei nº 5138, de 07 de junho de 2000, tem como objetivo “dar efetividade ao fundamento constitucional do Pluralismo Político”.
Marden Menezes (PSDB) apresentou o Projeto de Lei que assegura o aleitamento materno nos estabelecimentos públicos ou privados no Piauí. Entre as sanções pelo descumprimento da Lei cabe, inclusive, a perda do registro na Junta Comercial do Estado, em caso de continuada prática, após terem sido aplicadas advertência e multas.
Isolda Monteira - Edição: Caio Bruno
