25/07/2016 às 14h15min - Atualizada em 25/07/2016 às 14h15min

Flora Izabel defende mais proteção as mulheres vítima de violência

Alepi

A deputada Flora Izabel (PT) apresentou na Assembleia legislativa o Indicativo de Projeto de lei nº 18, que institui na Administração Pública do Piauí, a partir de agora, o programa Patrulhas Maria da Penha com o objetivo de assegurar novas medidas de proteção as mulheres vítimas de violência.


Depois de lida no último dia 06, a proposta foi enviada a Diretoria legislativa no dia seguinte. Após ser votada nas comissões técnicas, irá à votação em plenário.


A parlamentar estabelece na medida que “o programa Patrulhas Maria da Penha deverá funcionar através da Polícia Militar para enfrentar a violência doméstica contra as mulheres”. Haverá uma atuação permanente com visitas diárias as vítimas de violência ou qualquer outro tipo de agressão física ou psicológica.


No artigo 3º define que o efetivo da PM será formado através de uma patrulha constituído de quatro policiais, dois homens e duas mulheres.


O mesmo programa, segundo Flora Izabel, já é desenvolvido de forma inédito nos estados do Rio Grande do Sul e no Espírito Santo de forma a auxiliar ao cumprimento da lei Maria da Penha. Nesses estados diminuiu muito o grau de violência contra as mulheres.
A medida deverá contribuir para mudar o comportamento da sociedade em relação as mulheres, e acabar com a impunidade no Piauí. As Patrulhas Maria da Penha fará parte do atendimento da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar para enfrentar a violência doméstica.


Emerson Brandão - Edição: Katya D'Angelles 


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