11/09/2017 às 15h42min - Atualizada em 11/09/2017 às 15h42min

Deputado sugere a criação de uma assessoria para liberar emendas

Alepi

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (11), o deputado Robert Rios (PDT) sugeriu ao presidente Themístocles Filho (PMDB), a criação de uma comissão técnica na ALEPI para dar suporte aos deputados com dificuldade na liberação de emendas parlamentares junto ao Governo do Estado.

“Sugeri ao presidente da Casa a criação de uma comissão, composta por técnicos, já servidores, para ajudar os deputados na elaboração das emendas e projetos e também dar suporte no acompanhamento dos mesmos”, explicou Robert Rios.

“Nós temos alguns deputados com enorme dificuldade e outros que não tem nenhum. Eu sou lider da oposição e o Governo nunca deixou de pagar minha emendas, até porque elas são impositivas. Se o Governo não pagar as emendas até o final do ano ele pratica crime de responsabilidade. Agora para o governo pagar a emenda, além dela é preciso um projeto. E as vezes o deputado envia a emenda, mas o secretário não acha interessante para o Estado”, acrescentou.

Um dos deputados que se sentem contemplados com a criação da comissão técnica é Dr. Pessoa (PSD). Segundo ele, o governo precisa garantir o pagamento das emendas ou ações judiciais serão tomadas. “Desde quado iniciou o meu mandato, em 2015, apenas ¼ ou menos das minhas emendas foram comtempladas pelo Governo do Estado, e aquelas que foram comtempladas ainda ocultaram a imagem do deputado Dr. Pessoa. A criação dessa comissão ajudará muito, caso o presidente ache que é conveniente, pois eu não tenho tempo de ficar nas secretarias tomando chá de cadeira para aconpanhar as emendas”, reclamou o parlamentar.

O deputado ameaçou se governo não contemplar as emendas dele até o final de janeiro de 2018, vai denunciar o governador Wellingtonj Dias à Justiça. "Já discuti essa situação com o líder do Governo na Casa e com outras autoridades, mas o time que assessoria o Governador nesse viés é de pessima qualidade. Se você não tiver lá tomando chá de cadeira, acontece o que está acontecendo comigo”, continuou Dr. Pessoa.

O que é emenda parlamentar?

De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas, os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos.

É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Além das emendas individuais existem as coletivas, como as de Bancada, produzidas em conjunto pelos parlamentares de estados e regiões em comum.


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