O Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti, promove de 30 de novembro à 2 de dezembro o II Encontro Jurídico da UESPI de Corrente-PI. A temática do evento será “A interface do novo Processo Civil com o direito das famílias e sucessões” , com palestras, mesas redondas e oficinas abordando o que há de mais atual no assunto em diversos aspectos.
Após a solenidade de abertura, que acontecerá a partir das 18h do dia 30, a palestra inicial será ministrada pela Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, que irá falar sobre o tema Mediação Familiar no CPC de 2015. A segunda palestra da noite será ministrada pelo professor da UESPI e advogado Valdenor Ferreira dos Santos, com o tema Abandono afetivo e direito à indenização por danos morais.
Na sexta-feira, 1º de novembro, o Encontro será aberto pela Defensora Pública Sheila De Andrade Ferreira, com a palestra Provimento 63/2017 do CNJ e as novas regras para as Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito. O segundo palestrante da noite será o advogado, Coordenador e professor da Pós-Graduação de Direito das Famílias e Sucessões da Escola Superior de Advocacia do Piauí – ESAPI, Moacir Pena, que irá falar sobre A Execução de Alimentos e seus procedimentos trazidos pela Lei Nº 13.105/2015.
E no sábado, 2 de dezembro, acontecerão as seguintes oficinas a partir das 8h:
Tema: Aspectos Econômicos do Divórcio
Ministrante: Danilo Leoni Guedes Nogueira
Tema: As alterações trazidas pela Lei Nº 13.105/2015 frente aos atos processuais
Ministrante: Abgail Guerra Lemos Neto
Tema: O direito da compatibilização da liberdade da mulher no momento da escolha do parto ou Parto Humanizado
Ministrante: Bianca Calasans Silva Pimentel Franco
Tema: Aspectos Do Direito Sucessório Na União Homoafetiva
Ministrante: Rafael Duailibe Mascarenhas Antero
As inscrições podem ser feitas junto à Coordenação do Curso de Direito da UESPI. Os certificados terão a carga horária de 30h/a.
