28/11/2017 às 19h21min - Atualizada em 28/11/2017 às 19h21min

Ambientalista Jesy Jr. comenta a conquista do ICMS Ecológico para Corrente

Viviane Setragni
Portal Corrente
Brejo da Jia (Foto: Hermes Tuxaua)

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí divulgou a classificação referente à habilitação e postulação dos municípios para adesão ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS Ecológico. O resultado, publicado na edição do Diário Oficial do dia 17 de novembro, coloca Corrente entre as vencedoras do Selo Ambiental, premiação destinada às cidades que atendem as exigências previstas na Lei n° 5.813/2008 para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental.

A classificação é feita de acordo com o número de itens atendidos numa lista total de dez requisitos. O município que atende no mínimo três itens recebe o Selo Ambiental como prêmio pelas ações que vem desenvolvendo para proteção do meio ambiente e recursos naturais. A premiação é feita em três categorias, sendo que quem atende a três itens é enquadrado na categoria C, quem atende a quatro requisitos fica na categoria B e para ser classificado na categoria A, a cidade deve atender pelo menos seis itens.

O repasse dos recursos do ICMS Ecológico é feito de acordo com a categoria na qual o município ficou classificado. Corrente e Piripiri ficaram classificadas na categoria C e irão repartir 1,35% do total de 5% do recurso destinado aos municípios; Oeiras ficou na categoria B e receberá 1,65% e Teresina, Altos e Campo Maior na categoria A vão dividir 2%. Apenas os seis municípios conseguiram atender as exigências da lei.

A luta pelo Selo Ambiental e consequente ICMS Ecológico no município de Corrente teve início com a política ambiental implementada a partir de 2013, através da Superintendência Municipal de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (SUMAR). O ambientalista Jesy Lemos Cavalcante Júnior, que esteve à frente da Superintendência no período, fala sobre as questões ambientais no município e chama atenção para a necessidade de continuidade dos trabalhos pela preservação dos recursos naturais.

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Jesy Lemos Cavalcante Júnior - Limpeza das margens do Rio Paraim pela SUMMAR (07/2014)

PC - A questão ambiental tem sido trabalhada desde quando no município de Corrente?

Jesy: A nossa luta pela preservação do meio ambiente em Corrente teve início há pelo menos 25 anos, através de uma militância engajada em conscientizar e alertar a população sobre os perigos da degradação. Já em 2008, tendo assumido um cargo público nessa área ambiental, comecei a traçar algumas metas para que o meio ambiente tivesse outro tratamento, juntamente com uma equipe qualificada, mas na época o projeto não foi adiante. Já nos últimos 4 anos, com a gestão do prefeito Jesualdo Cavalcanti, estando novamente com uma equipe muito bem qualificada e com o apoio do gestor conseguimos a nossa primeira vitória, no ano de 2013, que foi a adesão ao Plano de Licenciamento Ambiental.


Fiscalização realizada em parceria com a SEMAR junto aos empreendimentos de Corrente (11/2015)
Equipe: Kaise Barbosa (esq.), Suele Nogueira, Daniel Guimarães (SEMAR) e Jesy Jr.

PC - O que mudou com o Licenciamento Ambiental feito no município?

A partir daí planejamos todas as nossas ações já com o objetivo de adquirir o Selo Ambiental, com diversas medidas a serem comprovadas e fiscalizadas pela SEMAR. Além do preenchimanto do formulário para adesão ao Selo, passamos a trabalhar de forma intensa para cumprir todos os requisitos: criamos o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Plano Diretor, onde dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente, criamos o Fundo Municipal de Meio Ambiente, demos início ao Aterro de Resíduos Sólidos Controlado. Criamos o nosso viveiro municipal de mudas e elaboramos projetos de reflorestamento da mata ciliar do Rio Corrente. Nossos trabalhos de fiscalização e monitoramento passaram a ser feitos em parcerias com diversas instituições, como IBAMA, ICMBio, UESPI e IFPI. Na área da Educação ministramos palestras e oficinas nas escolas sobre reciclagem e criamos campanhas de conscientização ambiental, abrangendo também diversas comunidades.

O próprio procedimento para a emissão da Licença Ambiental foi sendo aperfeiçoado, com a adoção de uma série de exigências, de acordo com a Legislação Ambiental, prevenindo de toda forma o dano ao meio ambiente pelos estabelecimentos industriais e comerciais.

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Ex-prefeito Jesualdo Cavalcanti, equipe da SUMAR, secretários municipais e vereadores em visita ao viveiro de mudas - 03/2015

PC - Como você vê o município de Corrente sendo contemplado com o Selo Ecológico agora em 2017?

Nós ficamos felizes por essa conquista, porque esse era o nosso objetivo. Parabenizo à toda a equipe que se empenhou e trabalhou por este feito com dedicação, sempre visando a preservação do Meio Ambiente em primeiro lugar. Para a equipe que atualmente é responsável pela área do Meio Ambiente em Corrente, elevada por essa gestão ao status de Secretaria, cabe a responsabilidade de levar adiante as ações e projetos, garantindo a manutenção do Selo Ambiental que beneficiará o município com novos recursos financeiros.

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Reflorestamento da mata ciliar do Rio Corrente em ação sobre Educação Ambiental (06/2014)

Para permanecer com o Selo Ambiental, os municípios deverão dar continuidade às ações que atendem as exigências previstas na Lei n° 5.813/2008, conforme explica o Gerente de Controle Ambiental da Semar, Daniel Guimarães. “A certificação é anual e é necessária para receber os recursos do exercício de 2017. Todos os anos os municípios tem que apresentar documentação para nova certificação”, comentou.


Capacitação da equipe SUMAR para Licenciamento Ambiental com a SEMAR (11/2013)


Reflorestamento da mata ciliar do Rio Corrente, em parceria com UESPI e IFPI (01/2016)

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Cadastramento de propriedades ribeirinhas em parceria com a UESPI e IFPI (11/2015) (Hermes Tuxaua (esq.))


Fiscalização de propriedades rurais - 09/2015 (Suele Nogueira, Jesy Jr. e Raimundo Brito)

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Fiscalização em parceria com a SEMAR (11/2015)


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