18/01/2018 às 14h33min - Atualizada em 18/01/2018 às 14h33min

Empresário investigado na Operação Déspota compromete-se a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos

Orlando Gonçalves da Gama participou do esquema de superfaturamento de obras e serviços que, segundo o Ministério Público, foi comandado pelo ex-prefeito Delano Parente, de Redenção do Gurgueia.

O Dia

O empresário Orlando Gonçalves da Gama, sócio proprietário da empresa Vitória Serviços, comprometeu-se a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos. Ele firmou um acordo de delação premiada com o Ministério Público do Estado para relevar detalhes do esquema criminoso por meio do qual eram superfaturados contratos entre sua empresa e a Prefeitura de Redenção do Gurgueia.

Os crimes teriam ocorrido durante a gestão do ex-prefeito Delano de Oliveira Parente (PSB), que foi preso em julho de 2016, durante a Operação Déspota, deflagrada pela Polícia Civil em conjunto com o MP-PI.

Além do ressarcimento de R$ 300 mil aos cofres públicos, o empresário compromete-se, no acordo de delação, a colaborar com as investigações, esclarecendo eventuais dúvidas do MP-PI. Em troca, ele terá a pena reduzida em torno de 50%, segundo o promotor de Justiça Rômulo Cordão, do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O montante de R$ 300 mil a ser devolvido foi calculado pelo Tribunal de Contas do Estado. De acordo com o Ministério Público, o esquema atingiu contratos para realização de obras e serviços que receberam recursos do município, do estado e também federais.

As licitações da Prefeitura de Redenção do Gurgueia eram direcionadas para que a Vitória Serviços vencesse. A empresa, então, emitia notas fiscais frias mas não realizava o objeto do contrato. O prefeito Delano Parente, por sua vez, ficava com os recursos e repassava um percentual de propina para o empresário Orlando Gonçalves da Gama.

"As obras e os serviços eram realizados de forma precária pela própria Prefeitura, que contratava algumas pessoas por fora. Em geral, as obras eram realizadas com material de baixa qualidade e muitas delas sequer foram realizadas. Há muitos casos em que todo o valor do contrato foi pago pelo município, mesmo tendo sido cumprido apenas um pequeno percentual", explica o promotor Rômulo Cordão.

O prefeito Delano Parente permanece preso. Em agosto ele conseguiu a liberdade através de uma liminar concedida por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em outubro, porém, a decisão monocrática foi derrubado pelo Pleno do STJ e o então prefeito voltou a ser preso.

Mesmo após ser preso na Operação Déspota, Delano manteve sua candidatura a reeleição, pelo Partido Progressista, mas foi derrotado. 


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