O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao secretário de Defesa Civil do Estado do Piauí, Hélio Isaías, para que submeta todas as etapas do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (Evitea) e do projeto básico de engenharia do sistema da Adutora do Sertão do Piauí à apreciação da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Para o órgão, tendo em vista a complexidade do estudo, as companhias têm maior capacidade técnica, recursos financeiros, e, sobretudo, experiências anteriores sobre o tema para acompanhar o processo de viabilidade do projeto da adutora.
No documento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Kelston Lages lembra que a Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí celebrou convênio com a União Federal (Ministério da Saúde/Funasa) para custear a despesa referente à contratação dos serviços técnicos especializados para o aproveitamento de potencial hídrico no Piauí.
Kelston Lages ainda aponta o considerável “acervo técnico-científico, o elevado potencial de recursos tecnológicos, bem como de profissionais especializados, aliados às experiências anteriores consubstanciadas em estudos já realizados sobre os recursos hídricos subterrâneos (aquíferos ‘Cabeça’ e ‘Serra Grande’), postos à disposição da CPRM e Codevasf”, conforme registrado em reunião ocorrida na sede do MPF/PI em 26 de janeiro.
O procurador estabeleceu prazo de 15 dias para apresentação de resposta quanto ao cumprimento da recomendação.
Íntegra da recomendação.
A adutora
Segundo o projeto, a água a ser captada é subterrânea, direto dos poços localizados na região do Vale do Gurgueia, passando pela adutora até o município de Caracol, onde fica o ponto mais alto, para, daí ser distribuídas para as demais 50 cidades através de um rede tubular por gravidade.
Entre os municípios a serem atendidos estão Acauã, Alagoinha, Alegrete, Anísio de Abreu, Avelino Lopes, Belém, Betânia, Bonfim, Caldeirão Grande, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Caridade, Conceição do Canindé, Coronel José Dias, Corrente, Cristalândia, Curimatá, Curral Novo, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Guaribas, Jacobina, Jaicós, Júlio Borges, Jurema, Lagoa do Barro, Marcolândia, Massapê, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Padre Marcos, Parnaguá, Patos, Paulistana, Pio IX, Queimada Nova, São Braz, São Francisco de Assis, São Julião, São Lourenço, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Simões, Várzea Branca e Vila Nova.
