17/06/2017 às 13h11min - Atualizada em 17/06/2017 às 13h11min

Combate à violência contra idoso é defendido em sessão solene na Alep

A implementação de um plano de ação para combater a violência e melhorar a vida dos idosos no Piauí foi defendida pelo deputado Henrique Rebelo(PT) durante sessão solene do dia 14 na Assembleia Legislativa. A proposta contou com o apoio da vice-governadora Margarete Coelho(PP) e da representante do Núcleo do Idoso da Defensoria Pública do Estado, Sara Miranda, que defenderam a colocação em prática de leis aprovadas pelo Poder Legislativo em defesa dos direitos da pessoa idosa, como a que trata do passe livre nos ônibus intermunicipais.

 

O deputado Mauro Tapety(PMDB), que abriu a sessão solene alusiva ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra o Idoso(15.06), convidou para a mesa de honra, além da vice-governadora Margarete Coelho e da defensora pública Sara Miranda, o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Anfrísio de Moura, e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos da OAB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Piauí), Jória Batista.

 

Após a execução do Hino do Piauí, Henrique Rebelo, que requereu a realização da sessão solene, disse que a violência contra o idoso tem crescido no Brasil e no Piauí, chegando a mais de 137 mil casos denunciados por ano em todo o país e de 2.445 no Estado. Ele afirmou que existem vários tipos de violência, desde o abandono do idoso pelos familiares até a agressão física.

 

Henrique Rebelo declarou que, nos últimos meses, foram registradas 444 denúncias de violência contra os idosos em Teresina. Ele defendeu a implantação de políticas públicas em defesa dos direitos das pessoas com mais de 60 anos, a atuação conjunta dos órgãos estaduais visando protegê-las e a divulgação dos direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso para evitar que sofram atos de violência.

 

Em seguida, a defensora pública Sara Miranda disse que a Assembleia Legislativa do Piauí está de parabéns por ter aprovado lei em defesa das pessoas da terceira idade antes da apreciação do Estatuto do Idoso pelo Congresso Nacional. Ela lamentou que a lei do passe livre nos ônibus intermunicipais ainda não possa ser colocada em prática devido a falta de recursos para garantia do benefício.

 

A vice-governadora Margarete Coelho declarou que vai analisar com a assessoria jurídica do Governo do Estado o que poderá ser feito para implementar as leis que garantem os direitos dos idosos, especialmente a que trata sobre o passe livre. Ela disse que, se não houver outra alternativa, um novo Projeto de Lei poderá ser apresentado para garantir o direito à gratuidade nos ônibus intermunicipais para os idosos. Após o discurso da vice-governadora, o deputado Henrique Rebelo encerrou a sessão solene convidando todos os presentes para um coquetel no Salão Nobre Deputada Francisca Trindade.


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