O Ministério Público do Estado do Piauí abriu procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a intoxicação de mais de 35 crianças após o consumo do medicamento Albendazol durante a campanha nacional de combate ao tracoma, verminose e hanseníase em Corrente. A portaria nº 003/2018 foi assinada pela promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, na última sexta-feira (06).
De acordo com a portaria, a promotora considerou termos de declarações prestados por pais de alunos da Escola Municipal Justina Freitas de Souza, situada na zona rural de Corrente, informando a ocorrência de possível intoxicação de seus filhos menores por medicamento de programa de saúde para combate à verminose ocorrida no dia 4 de abril.
A promotora também informa o recebimento de ofícios do Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante relatando diversos casos de reações medicamentosas em crianças e adolescentes pelo consumo de Albendazol 400mg (comprimido) e da Secretaria Municipal de Saúde informando as providências em razão da situação de possível intoxicação.
No dia 16 de abril, o enfermeiro Francisco Freires da Rpcha e a técnica de enfermagem lotados no Posto de Saúde da Vereda da Porta, assim como a diretora da Escola Justina Freitas de Souza serão ouvidos em depoimento, com posterior envio de ofício ao COREN/PI para que apure as condutas dos profissionais sob o aspecto ético-disciplinar, especialmente sobre a ministração de medicação a crianças e adolescentes sem autorização dos pais e/ou responsáveis e não obediência a protocolos, encaminhando suas conclusões com a maior brevidade possível.
VISTORIA
Na última segunda-feira (9), a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA), acompanhada pelo Ministério Público e pelo poder executivo municipal, realizou uma visita na Escola Justina Freitas de Souza, onde diversos itens foram vistoriados, como armazenagem de merenda escolar e a água consumida pelos estudantes. Segundo a promotora de justiça Gilvânia Alves Viana, irregularidades foram encontradas no armazenamento dos alimentos. Os pais dos estudantes também foram ouvidos pela DIVISA, assim como todo o corpo docente e profissionais de apoio da escola.
A Unidade Básica de Saúde Itamar Cavalcante Rocha também foi vistoriada pela Vigilância Sanitária, onde o medicamento utilizado na campanha foi recolhido. No local também foram identificadas algumas irregularidades, como o armazenamento de medicamentos vencidos.
O Ministério Público acompanhou ainda a visita da DIVISA ao Hospital Regional de Corrente (HRC), onde as informações pertinentes ao caso foram coletadas.
A promotora informou que todas as informações farão parte de um relatório que será encaminhado pela Divisa ao Ministério Público e ao Ministério da Saúde no prazo máximo de 15 dias, já que a campanha Hanseníase, Verminoses e Tracoma Têm Cura está em andamento. O remédio utilizado na campanha, coletado na vistoria, será encaminhado ao laboratório com análise a ser realizada também com urgência.
