Foi realizado, na manhã desta quinta-feira (28), audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa para discutir a proposta de privatização da Eletrobras e da Chesf. A proposta, de autoria da deputada Flora Izabel (PT) reunião representantes do Sindicato dos Urbanitários, Chesf, Eletrobras e os deputados Evaldo Gomes (PTC), Firmino Paulo (PSDB) e Juliana Moraes Souza (PMDB).
“Existe uma preocupação muito grande porque onde houve privatização houve aumento do preço da energia e o fim da tarifa social. O próprio agronegócio, setor agrícola, é prejudicado e há demissões de trabalhadores. Então é nesse sentido que nós somos contra e trouxemos o debate aqui para a Assembleia para que a Casa possa acompanhar esse processo, que já foi iniciado com a privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) ontem”, explicou a deputada Flora Izabel.
Palestrante do evento, o economista da Eletrobras Piauí, Antônio Pereira, disse que com a privatização a tarifa de energia elétrica deverá sofrer pelo menos quatro reajustes nos próximos 12 meses.
“Nos últimos 8 anos, o reajuste foi de 44%, ou seja, uma média de 5,5% ao ano. A partir de hoje, já antecipando a privatização, o aumento é de 27% anunciado pelo Governo. E isso é só o começo. Se privatizar a Eletrobras e a Chesf nós teremos quatro reajuste de tarifas em 12 meses. Tem esse de 27%, já está previsto uma flexibilização dos contratos das distribuidoras para o novo controlador poder fazer uma nova revisão tarifária em 2018, aí vem outro reajuste. E não para por aí. A ANEL ficou glosando nossa base de remuneração para inviabilizar a empresa e agora ela vai botar uma base correta, gerando um outro reajuste absurdo em 2018. E se privatizar a Chesf e a holding tem a história da discotização, que é mais 17%, e em outubro do ano que vem terá outro reajuste que é o da data base. Ou seja, quatro reajustes em 12 meses. O consumidor piauiense vai aguentar?”, indagou Antônio Pereira.
Sindicato quer frente parlamentar de defesa da Eletrobras
O presidente do Sindicato dos Urbanitários, José Paulo Sampaio, também defendeu a não privatização e a criação de uma frente parlamentar em defesa das estatais. “Nós esperamos fazer um amplo debate com os parlamentares e sociedade em defesa do setor elétrico nacional, da CEPISA aqui no Piauí e da CHESF em nível de Nordeste, para que assim a gente possa criar uma frente parlamentar para fazer a defesa das empresas públicas”, afirmou.
Ele disse que a Eletrobras tem recebido muitos investimentos e tem melhorado o acesso das pessoas a energia elétrica e a qualidade. Citou o caso de Teresina onde a Chesf está com uma estação pronta na região da Taboca do Pau Ferrado que deve ser colocada em operação agora em outubro para melhorar o fornecimento de energia na capital. “Além do aumento na tarifa, o risco de demissão dos funcionários é muito grande. Sem falar que a tarifa social não existirá mais, uma vez que as empresas privadas só buscam o lucro”, completou.
Mozart Bandeira, engenheiro e ex-diretor de operações da Chesf, também defendeu a estatização das empresas. “A privatização da Eletrobras, em especial a Chesf, não significa apenas entregar patrimônio construído pela engenharia nacional, mas também a privatização da água, porque os rios onde estão instaladas essas barragens serão usados para outros fins com o objetivo de gerar mais e mais lucro”, alertou.
Governo do Estado é contra privatização
Representando o Governo do Estado, o procurador Geral do Estado Plínio Clêrton Filho, trouxe a mensagem do Governador Wellington Dias. “Governo do Estado já externou a sua posição contrária a privatização da Chesf e da Eletrobras. O Governador do Estado, junto com todos os Governadores do Nordeste, assinaram uma declaração conjunta pugnando pela manutenção do caráter estatal das empresas de energia elétrica Chesf e Eletrobras. Nós acreditamos que a venda da Eletrobras e suas usinas pelo valor que foi estimado é uma destruição do patrimônio público. Esses R$ 20 bilhões que estão sendo colocados é infinitamente menor que o valor de mercado real dessas empresas. Nós achamos que eles valem, pelo menos, 10 vezes mais do que o valor proposto. Só a Chesf tem dez vezes mais capacidade instalada do que a CEMIG e suas quatro usinas, que foram vendidas ontem por R$ 12 bilhões”, explicou o procurador.
