Durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, com a presença do ministro do ministro do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Jr., a deputada federal Rejane Dias (PT-PI) demonstrou preocupação com a garantia da continuidade dos investimentos no ensino público. A parlamentar defendeu a revogação urgente da Emenda Constitucional N° 95/2016, do teto dos gastos públicos, e solicitou agilidade na implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
“Não tem como a gente avançar na execução do PNE e nas políticas públicas educacionais se não tivermos a garantia do recurso”, destacou. “Esses cortes orçamentários promovidos pela Governo Federal estão atingindo, sim, a Educação Básica do nosso país, a qual precisa, evidentemente, de mais investimentos.” Rejane Dias citou, ainda, como exemplo, o PAR, “que é um programa muito importante de ações articuladas do Governo Federal, para melhorar a infraestrutura de nossas escolas, a garantia para construção de novas creches, de novas escolas, de reformas em instituições de ensino, o que, na verdade, praticamente parou”.
Universidades – A deputada Rejane Dias cobrou a presença do ministro da Educação no encontro, realizado no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, e questionou o ministro sobre a escassez de recursos federais para as universidades públicas e Institutos Federais. “A principal queixa dos reitores é de que no orçamento de 2018 os recursos estão alocados em uma dotação única no MEC e não diretamente em cada unidade orçamentária, como era de costume. Essa alteração compromete a autonomia financeira das universidades e dos Institutos Federais.”
Segundo Rejane Dias, o presente e o futuro do nosso país e da nossa gente estão exatamente na educação, que “deve ser tratada como a grande prioridade pelo Governo Federal”.
