17/01/2019 às 13h05min - Atualizada em 17/01/2019 às 13h05min

Audiência Pública debaterá sobre a transferência da Vara do Trabalho de Corrente

Viviane Setragni
Portal Corrente

Na próxima terça-feira, 22 de janeiro, será realizada uma Audiência Pública na cidade de Corrente para debater sobre a transferência da Vara do Trabalho do município para a capital Teresina. A realização da audiência pública atende a uma solicitação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, à presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Piauí da 22ª Região (TRT-PI), Liana Chaib.

Segundo o presidente da OAB/Seccional Piauí, Subseção Corrente, Ismael Paraguai, o tema será pautado no dia 31 de janeiro no Tribunal Regional do Trabalho, onde será decidido sobre a remoção da Vara para Teresina. "O número de processos em Corrente não atingiu os 560 processos, que é o mínimo que uma Vara precisa ter de movimentação processual. Em razão disso, foi proposta a remoção, já que o volume processual e a demanda na capital é bem maior", explicou.

O advogado acrescenta ainda que é quase certa a transferência do órgão. "Na verdade a remoção é quase certa, então o Tribunal Regional, a pedido da OAB, vem à Corrente explicar à sociedade os motivos da remoção da Vara do Trabalho de Corrente", completou.

Em liminar concedida em março de 2018, o desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho havia suspendido a Resolução Administrativa n.98/2017, do TRT 22, que determinava a transferência da Vara do Trabalho de Corrente para Teresina. Entretanto, como o volume processual não atingiu o mínimo estipulado, a proposta voltou a ser apresentada.

A Audiência Pública lacontecerá no dia 22 de janeiro, a partir das 15 horas, no Auditório do Fórum Desembargador José Messias Cavalcanti, na Avenida Manoel Lourenço Cavalcanti, S/N, Nova Corrente.


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