A Operação Créditos Ilusórios foi deflagrada na manhã da última quinta-feira (18) para cumprir 23 mandados de prisão temporária (por cinco dias) e 32 mandados de busca e apreensão no Maranhão, Piauí, Tocantins e Ceará por crimes contra os cofres públicos do Maranhão, que deram prejuízo de cerca de R$ 70 milhões, de acordo com a investigação policial.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de São Luís após investigação do 1º Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR). Participaram também das investigações o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Maranhão. Os crimes investigados são de organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. A busca e apreensão foi executada nas cidades de Balsas e Riachão, no Maranhão, Araguaína-TO, Floriano-PI e Fortaleza-CE.
As ações ilícitas aconteceram de 2015 a 2017 e foram identificadas pela Secretaria de Estado de Fazenda. Segundo o apurado pelas autoridades, os criminosos utilizavam empresas de fachada ou fantasmas para emitir notas fiscais frias em operações de compra e venda de grãos, que movimentava milhões. O resultado desta prática era a geração de créditos tributários fraudulentos, que eram utilizados depois em operações comerciais reais. Assim, o recolhimento de valores referentes ao ICMS ficavam comprometidos.
No estado do Piauí, a operação teve como alvo Josué Neto Soares Costa e Rogério de Holanda Soares, presos em Floriano, e as empresas ERRES EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA e a RR CONTAS, suspeitos da participação em esquema milionário de sonegação fiscal operado por organização criminosa que estaria utilizando empresas “fachadas/fantasmas” com a finalidade de criar créditos tributários irregulares, gerando compensação tributária fraudulentas, sonegando impostos, causando prejuízo à Fazenda Pública Estadual.
Na ocasião foram apreendidos quase 40 notebooks, celulares, pendrives, e documentos, que foram levados para a sede do Ministério Público.
