17/08/2019 às 17h42min - Atualizada em 17/08/2019 às 17h42min

Relatório de fiscalização do TCE/PI aponta problemas graves em escolas de Barreiras do Piauí

Ao todo escolas de 11 municípios do estado foram vistoriadas, dentre elas as de Barreiras do Piauí e Parnaguá

Com informações do TCE

Relatório de fiscalização realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) em 39 escolas de 11 municípios aponta irregularidades que vão desde a ausência de bibliotecas e laboratórios de ciências e de informática, até falta de acesso a itens básicos como água filtrada e banheiros. Isso sem contar a inexistência de professores efetivos e a realização do transporte escolar das crianças em veículos tipo “pau de arara”.

Sala de aula da Escola Municipal João Caciano, na localidade Várzeas, em Barreiras do Piauí


De acordo com o relatório, 92,31% das escolas inspecionadas não possuem biblioteca, 95,87% não possuem laboratórios de informática e nenhuma possui laboratório de ciências. Chamou ainda a atenção dos auditores o fato de 25,61% das escolas visitadas não disponibiliza água filtrada para as crianças.

Os técnicos do tribunal constataram ainda a existência de escolas com estrutura física em situação precária, como identificado na Escola Municipal João Caciano, na localidade Várzeas, distante cerca de 20 quilômetros do centro da cidade de Barreiras do Piauí. De difícil acesso através de estrada rural, a escola tem paredes feitas de barro e madeira, cobertura de palha, com pontos de abertura no teto, chão de barro batido, sem banheiro, biblioteca, cantina, espaço para prática de esportes e condições de acessibilidade.

Os técnicos concluem no relatório que escolas como esta não possuem condição de estrutura mínima necessária a um bom desempenho educacional.

Escola Municipal João Caciano, em Barreiras do Piauí, não oferece condições mínimas de funcionamento

 

Outra constatação apontada é que a maioria das escolas visitadas não possui dependências acessíveis para pessoas com deficiência física.

Mais de 107 mil alunos em situação irregular

O relatório é resultado de uma fiscalização realizada em 39 escolas, que foram escolhidas por amostragem, dentre os 64 municípios – que juntos somam 862 escolas e mais de 107 mil alunos matriculados na Educação Básica – que estão em situação irregular perante o Conselho Estadual de Educação do Piauí, dentre eles Barreiras do Piauí, esse já descredenciado do Sistema Estadual de Ensino do Piauí, Avelino Lopes, Curimatá, Júlio Borges, Morro Cabeça no Tempo, Parnaguá e São Gonçalo do Gurgueia. 

Dessa forma, as equipes da Divisão de Fiscalização da Educação – DFESP1 do TCE/PI visitaram escolas de 11 municípios: Barreiras do Piauí, Parnaguá, Floresta do Piauí, Jurema, Porto, Jerumenha, São João do Piauí, Massapê, Santo Antônio dos Milagres, Novo Oriente do Piauí e Batalha.

Os auditores colheram informações acerca das instalações do prédio, ambiente, equipamentos e mobiliários, biblioteca, laboratório de informática e de ciências, cantina etc.

Outro aspecto analisado foi a relação de professores efetivos e de professores contratados. Entre os 11 (onze) municípios selecionados na amostra da auditoria, apenas 03 (três) cumpriram a meta 18.1 e possuem mais de 90% de professores efetivos no seu quadro de pessoal (Batalha, Floresta do Piauí e Parnaguá).

Já em Barreiras do Piauí foram encontrados os casos mais alarmantes do estado:  na Unidade Escolar Honorino Alves, são apenas 12,5% de professores efetivos e na Unidade Escolar João Caciano, sem professor efetivo. Em todo o município, apenas 51,02% dos professores são efetivos.

O relatório de fiscalização será avaliado pelo Ministério Público de Contas e depois será analisado pelo conselheiro Delano Câmara, que apontará, em seu voto, as decisões pertinentes para apreciação em plenário.
 

CONFIRA O RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

 


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