Segue para sanção presidencial o Projeto de Lei 3688/00 que insere nas escolas públicas de educação básica profissionais de psicologia e serviço social. O texto foi aprovado na Câmara nesta quinta-feira, 12, depois de intensa articulação da deputada federal Rejane Dias (PT) que preside no Congresso a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas.
As equipes multiprofissionais – psicólogos e assistentes sociais – devem desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar. O texto original tramitava na Câmara desde o ano 2000, já passou pelo Senado e sofreu diversas alterações até a conclusão da tramitação na Câmara.
Em nome da Frente Parlamentar, Rejane Dias interpelou dois requerimentos de urgência para que o Plenário apreciasse a matéria. Dentro da bancada feminina, Rejane também se uniu às deputadas para solicitar a Presidência da Casa prioridade ao projeto, tendo em vista os últimos de casos de violência envolvendo alunos e professores.
Para a deputada, a inserção efetiva de uma rede de atendimento psicossocial é o primeiro passo. “Temos que colocar psicólogos, assistentes sociais, que conversem com os alunos e com os pais, que questionem a ausência deles, inclusive. Precisamos de uma rede de profissionais que ajudem o professor e os pais a entenderem esses fenômenos”, disse.
Depois de sancionado, o governo federal irá iniciar o processo de regulamentação da Lei. O texto determina a atuação de uma equipe para cada rede de ensino seja estadual ou municipal. Os sistemas de ensino terão um ano, da data de publicação da lei, realizar as mudanças necessárias ao cumprimento da norma.
