23/10/2013 às 12h41min - Atualizada em 23/10/2013 às 12h41min

Vigilância Sanitária interdita carceragem da 10ª DP de Corrente

MP entrará com Ação Civil Pública para reforma das celas

Portal Corrente; fotos: Cristiano Setragni

Por Viviane Setragni

A Vigilância Sanitária do município de Corrente realizou uma visita à 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil no dia 11 de outubro e constatou que a carceragem não apresenta condições dignas de permanência humana. De acordo com o Gerente da Vigilância Sanitária do município, Valdemir Pereira Dias, a visita foi realizada a partir de denúncias recebidas, que davam conta do fato. “Desde 2010 temos solicitado que reformas sejam realizadas na carceragem da delegacia, mas desta vez recebemos denúncias e constatamos as péssimas condições das celas, com risco inclusive de contágio entre os presos, caso haja enfermidades”, declarou Valdemir.

De acordo com o promotor Rômulo Cordão, o Ministério Público já tinha conhecimento das condições da carceragem, mas a vistoria evidenciou que a situação era pior do que se imaginava. “Nós já tínhamos informação das precárias condições que as selas se encontravam, porém não sabíamos que a situação era tão mais séria quanto tínhamos idéia. Já havíamos tomado a medida de diminuir a quantidade de presos, porém com a situação que lá se encontra não há possibilidade da permanência deles no local, uma vez que representa sérios riscos de prejuízo à saúde”, esclareceu Cordão. Ainda de acordo com o promotor, o Ministério Público entrará com uma Ação Civil Pública, solicitando ao Estado que sejam realizadas reformas nas duas celas da delegacia.

Questionado sobre os próximos flagrantes e prisões preventivas a serem efetuadas, o delegado regional Rodrigo Maia Matos afirma que não haverá alteração nos procedimentos, apenas a transferência será realizada de forma mais dinâmica. “Hoje temos um prazo maior para realizar as transferências, mas com a interdição da carceragem teremos que realizar o recambiamento de forma mais rápida”, enfatizou.

Com relação aos presos que hoje se encontram encarcerados, o delegado aguarda decisão judicial para realizar a transferência para a penitenciária de Bom Jesus.


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