28/10/2019 às 19h23min - Atualizada em 28/10/2019 às 19h23min

Deputada Federal Rejane Dias tem emendas ao Orçamento aprovadas na Câmara

Redação
Quatro Comissões da Câmara dos Deputados acolheram emendas da deputada Rejane Dias ao Projeto de Lei Orçamentário para 2020 e ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020-2023. As duas propostas definem prioridades e metas orçamentárias do Orçamento da União em todas as áreas do investimento público. 

Aprovada pela Comissão de Educação, uma das propostas de Rejane prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais. A proposta está na dianteira das ações da deputada que preside no Congresso a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro vetou uma proposta similar, por, segundo ele, criar para o governo despesas obrigatórias, sem que haja indicativo de fonte de custeio. 

Para a deputada, o governo ignorou a importância da proposta, pois além de conter um prazo de 1 ano para a regulamentação, a disposição desse profissional poderia ser incluída no orçamento da rede articulada entre os governos. “Foi um debate extenso durante esse ano, aliás, durante mais de 19 anos. O governo não foi sensível aos conflitos que insistem em se manter no ambiente escolar”, disse Rejane que emplacou uma previsão de investimento na ordem de R$400mi. 

Na Comissão da Pessoa Idosa, R$400mi serão priorizados para a ampliação de Centros Sociais de Referência da Pessoa Idosa e R$1bi para ampliar o alcance do Beneficio de Prestação Continuada. Na Comissão da Pessoa com Deficiência, recursos foram priorizados para políticas de mobilidade urbana e educação inclusiva. E na Comissão de Seguridade Social, a aquisição de alimentos por meio da agricultura familiar e políticas de enfrentamento à violência doméstica. 

As propostas seguirão para a Comissão de Orçamento e depois para o Plenário do Congresso.
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