A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, inaugurou na última segunda-feira, 18, o primeiro Procon Câmara do Piauí. O órgão funcionará na sede do Poder Legislativo de Corrente. A chefe do Ministério Público do Piauí participou da solenidade de instalação do órgão de defesa do consumidor após o treinamento de implantação das Secretarias Unificadas, que ocorreu durante toda a segunda-feira nas Promotorias de Justiça de Corrente. Além dos membros e servidores do MPPI, o evento foi prestigiado por vereadores, populares e representantes dos Poderes Executivo e Judiciário.
Em sua fala, Carmelina Moura ressaltou a importância do diálogo intermediado pela promotora Gilvânia Viana, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, que resultou na implantação do Procon Câmara. “É importante ressaltar que não apenas os cidadãos de Corrente serão beneficiados, mas toda a população que reside nas cidades próximas. Isso tem um grande impacto social na vida dessas pessoas, pois agora elas passam a contar com um órgão que é referência, que tem um elevado índice de resolutividade das demandas que recebe. Nós acreditamos que o trabalho realizado aqui trará bons e importantes frutos para o município de Corrente”, declarou a chefe do Ministério Público.
Durante a inauguração, a PGJ e o presidente da Câmara Municipal de Corrente, João Nogueira Filho, assinaram um termo de cessão de móveis e equipamentos de informática, por meio do qual o MPPI permite o uso de seus bens no desenvolvimento das atividades do Procon de Corrente. O Ministério Público realizou também capacitações com os servidores que trabalharão na unidade.
A promotora Gilvânia Alves Viana comemora a instalação do Procon em Corrente e explica como foi o processo. “Em 2018 foi instaurado um Procedimento Administrativo para cobrar do Poder Executivo do município de Corrente a instalação do Procon no município visando a defesa dos correntinos, mas o mesmo se mostrou omisso em relação ao assunto. Realizamos então uma audiência pública na Câmara de Vereadores onde também foi proposto ao Presidente da Câmara, Vereadores a criação de uma extensão do Procon/MPPI na sede do Poder Legislativo e essa inauguração é a conclusão do ajuste firmado na audiência pública. Fico feliz enquanto membro do MPPI, e como consumidora que também sou, com a inauguração do Procon-Câmara. Além disso é muito gratificante quando uma ação que dei início gera resultados positivos, pois venho lutando na defesa dos consumidores correntinos há algum tempo e a qual pretendo continuar”, coloca.
A promotora destaca ainda que o MPPI continuará buscando entendimento no sentido de que o Poder Executivo do município de Corrente crie o Procon municipal. “Quantos mais órgãos existirem defendendo o consumidor melhor será”, ressalta.
A solenidade de inauguração foi prestigiada pelos promotores de Justiça Cléia Fernandes, chefe de gabinete da PGJ, Luciano Sales, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, Maurício Gomes, de Campo Maior; e os servidores Rosângela Santana, coordenadora de Recursos Humanos, Ennio Riceli, Lourenço Lima e Vicente Miranda, integrantes da equipe de implantação das Secretarias Unificadas.
Pessoas de pé sorrindo
Pessoas sentadas em auditório
Fotos da estrutura do Procon
Fotos de estrutura do Procon
Fotos da estrutura do Procon
