Nilton (esq.) e o seu enteado JanissonUma campanha é realizada para tentar reverter uma sentença considerada injusta contra o senhor Nilton de Souza Moura, de 60 anos, condenado a 29 anos e 8 meses, por participação em um assassinato de um casal de forma brutal, seguido de assalto, na cidade de Corrente, no Sul do Piauí.
Segundo as investigações, Nilson e seu enteado, Janisson Vieira Cerqueira, seriam cúmplices no crime que vitimou o casal José Pio Vilarinho, 67 anos, que foi encontrado morto na rede em frente à casa, com cortes profundos, um no rosto, outro na lateral da cabeça e um no peito, e Auridinalva Maria de Freitas Vilarinho, 60 anos, morta com vários golpes nas costas na cozinha da residência.
A condenação de Nilton dava conta de sua participação direta no crime junto com seu enteado, que confessou os assassinatos, mas a campanha tenta provar que ele e o rapaz não tinham relação e que este o acusou só por vingança.
A história do senhor Nilton
Relatos feitos ao 180 contam a história do homem, que teve o destino cruzado com o do enteado, que assumiu a autoria do crime brutal contra o casal de idosos.
"Em 1959 nasceu Nilton de Souza Moura. No Pico, zona rural do município de Corrente, Ali, passou sua infância e adolescência. Levou uma vida típica de menino do sertão, cheia de natureza e brincadeiras. Na adolescência, o jovem sertanejo, tão cruelmente afligido de timidez e medo, foi acometido pela gagueira (nervosa) - além de ter fobia da noite (nictofobia). Essas atribulações marcaram o adulto, que, ainda hoje, tem uma voz quase inaudível. Já homem, continuou morando na mesma localidade. Trabalhava na pequena propriedade da família, e prestava serviço à vizinhança (capinação, fazimento de cerca, plantio...)", cita o relato.
"Em 1986, ele conheceu Maria Neide Fernandes de Souza, casou com ela, tronando-se padrasto do Janisson Vieira Cerqueira, filho de outro relacionamento da esposa. Pai dedicado, empenhou-se pela criação dos sete filhos - no caso, sendo seis sanguíneos mais o enteado. No entanto, Nilton e Janisson não mantinham uma relação amigável. O padrasto não aceitava o comportamento delinquente do enteado, a ponto de castigá-lo. Por isso, Janisson, demonstrava sua irritação em razão da postura (rígida) adotada por Nilton para com ele (desde quando era criança já praticava pequenos furtos). Insatisfeito, Janisson, jurou vingar-se de tudo", completa o relato.
Hoje, o senhor Nilton encontra-se preso numa cela da Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Nuñes, na cidade de Bom Jesus, cumprindo a pena de 29 anos e 8 meses de prisão.
"De 2014 para cá, houve a conspurcação da justiça e a consagração da injustiça. Mas de todos os problemas postos, o maior resulta da inépcia dos defensores/constituídos, cuja consequência mais danosa reside na precariedade da defesa, e por consequência, na condenação arbitrária".
Após o crime
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2014 e a defesa do senhor Nilton alega que, na manhã seguinte, ele foi com seu filho de 10 anos para a residência do casal fazer alguns trabalhos, como fazia há mais de 20 anos, quando encontrou a bárbara cena das vítimas brutalmente assassinadas.
Imediatamente ele chamou vizinhos e a polícia e o caso começou a ser investigado. Janisson Vieira Cerqueira, enteado do senhor Nilton, foi rapidamente identificado como autor do crime e confessou o assassinato do casal, ele estava inclusive com pertences que foram roubados da chácara.
Vingança
A polícia chegava ao fim das investigações e a mudança de depoimento de Janisson fez o senhor Nilton passar a ser um dos suspeitos do crime. Antes ele disse que praticou o crime sozinho, mas depois passou a dizer que teve a ajuda do padrasto.
A família alega que Janisson e o senhor Nilton não tinham um bom relacionamento e que o rapaz resolveu incriminar o padrasto para vingar-se.
Os familiares também afirmam que contra o senhor Nilton não há nenhuma prova que o ligue ao crime, que levaram em consideração apenas o depoimento do rapaz que confessou ter assassinado o casal.
Tortura para que confessasse
"As autoridades interrogadoras, acreditando certamente nesta falsa acusação, pois achavam que havia um segundo criminoso (presunção dos policiais), apontaram o Sr. Nilton como uma das pessoas que teria participado do crime, razão pela qual trataram de forçá-lo, através de coações terríveis, a fazer uma declaração que pudesse se ajustar à versão falsa do assassino", cita o relato.
"Em decorrência dessa leviana acusação, começou o drama na vida de um inocente. Aqui, é mister lembrar que, quando o Sr. Nilton foi interrogado na Delegacia de Corrente-PI, sob as mais cruéis torturas, Janisson já havia apresentado, aos policiais, a sua declaração falsa. Na ocasião, ele dolosamente atribuiu conduta criminosa ao padrasto. Em verdade, no processo só existem dois elementos que poderiam ser considerados como indicativos de sua suposta participação: a acusação feita pelo criminoso e a confissão a ele atribuída. Portanto, podendo-se mesmo dizer que não foi exibida contra ele prova nenhuma".
"Tenho para mim que tal confissão não pode, entretanto ser tida como válida, porque foi extorquida no inquérito policial, mediante torturas indescritíveis. Devo lembrar também que, ao contrário do que preceitua a lei, o Sr Nilton esteve preso vários dias em rigorosa incomunicabilidade, sem que a sua prisão tivesse sido comunicada a família, ao logo que ela foi efetuada. Ele permaneceu um longo período de tempo num ambiente de coação e de terror, sempre só na presença de seus algozes", completa o relato do caso.
Esperança
O caso está sob análise da ONG Innocence Project/Brasil-SP, como uma esperança para que a defesa possa ser avaliada. O fato também foi denunciado ao Tribunal de Ética e Disciplina e à Comissão de direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, que até o momento não se manifestaram.
O analista político Aurino Dias é o idealizador da campanha #1crime5vítimas e segundo ele, esse é um dos maiores erros da justiça do Piauí. Ao 180 ele contou que os pais do senhor Nilton sucumbiram em depressão, e espera que o caso reja revisto.
