Imagem divulgada pela prefeitura por ocasião da execução da obraOs vereadores Cristovam Neto, Joabe Santana e Flávio Rivelino, de Corrente, protocolaram documento junto ao Ministério Público pedindo a apuração de possíveis atos de improbidade administrativa praticado pelo prefeito Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro e a empresa TSC Serviços e Construções Eireli.
Os denunciantes informam que a empresa, vencedora da licitação para obras de pavimentação asfáltica de vias públicas, não preenche os requisitos para executar o objeto da tomada de preço - o endereço da empresa constante no alvará de funcionamento não é ocupado por ninguém e nem mesmo um comprovante de água ou luz, ou mesmo contrato de aluguel foi apresentado. A empresa não tem funcionário registrado, não possui endereço em Corrente e nem qualquer tipo de maquinário para a prestação do serviço objeto do contrato.
Os vereadores ressaltam, que todo serviço de aterro, terraplanagem, transporte de material, ou seja, a parte mais cara da obra, deu-se por meio de maquinário pertencente à prefeitura de Corrente e com combustível, possivelmente as custas do erário.
Para eles, a escolha da empresa foi feita mediante licitação direcionada e com fortes indícios de desvio de dinheiro público, já que a maior parte da obra foi feita com maquinário da prefeitura e a empresa contratada participou apenas da aplicação da lama asfáltica.
Os vereadores também questionam o preço da pavimentação. Segundo eles, um quilometro de rodovia custa, em média, R$1,5 milhão, enquanto o asfaltamento de um quilômetro de malha urbana de alta qualidade cai para metade do valor, R$ 800 mil. No caso, informam que o objeto do contrato custou R$ 949.348,18 sendo que o asfalto empregado na obra é de qualidade muito inferior.
Para os vereadores, “resta patente o prejuízo ao erário, uma vez que a empresa recebeu pelos serviços que não executou", e pedem que sejam apuradas as condutas noticiadas.
A denúncia foi protocolada na promotoria de Justiça de Corrente em 4 de dezembro de 2019.
Neste ano de 2019 a empresa participou de 3 licitações da prefeitura de Corrente, totalizando R$ 1.694.056,61 (Um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, cinquienta e seis reais e sessenta e um centavos).
Outro lado
Procurada, a defesa do prefeito Gladson Murilo disse que enviaria um posicionamento, o que não aconteceu até a publicação desta repotagem.
