16/12/2019 às 16h24min - Atualizada em 16/12/2019 às 16h24min

Governador sanciona lei que institui Política Estadual pela Primeira Infância

A lei foi sancionada durante o Encontro Estadual de Gestão do Suas e Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Piauí.

Redação

O governador Wellington Dias participou, nesta segunda-feira (16), da abertura do Encontro Estadual de Gestão do Sistema Único da Assistência Social e Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Piauí. Durante o evento, realizado no Diferencial Buffet, o chefe do Executivo estadual sancionou a lei que institui a Política Estadual pela Primeira Infância.

A lei estabelece princípios, diretrizes e competências para formulação e implementação da Política Estadual Integrada pela Primeira Infância do Piauí, seus planos, programas, projetos, serviços e benefícios em atenção ao princípio da prioridade absoluta e da especificidade à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e na formação humana.

Segundo Wellington, o projeto de lei, de autoria do deputado estadual e secretário de Estado da Assistência Social, Zé Santana, é essencial para construção de uma sociedade sadia. “Assim como um ambiente agressivo e poucas oportunidades formam um ser humano problemático, um ambiente acolhedor, que ensina e estimula a criança, a torna um adulto bom, com princípios e valores a serem seguidos. A lei permite que o Estado possa agir cada vez mais forte para garantir boas condições às crianças, com estrutura familiar e alfabetização na idade certa. O resultado disso é positivo para toda a sociedade”, destacou o governador.

Encontro

O Encontro Estadual de Gestão do Sistema Único da Assistência Social e Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Piauí é organizado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), por meio da Diretoria da Unidade de Gestão do Suas (Dugsuas), e segue até esta terça-feira (17). A abertura contou com a presença da secretária nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Ely Harasawa, que representou o ministro da Cidadania, Osmar Terra, além da vice-governadora Regina Sousa e do secretário de Estado da Assistência Social, Zé Santana.

O evento visa sensibilizar gestores e equipes de referência do Criança Feliz e serviços referidos ao Cras para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e potencialização do planejamento no âmbito da política da assistência social. “O programa tem sido uma experiência excelente no estado. Quando falamos em desenvolvimento não é só no cognitivo, motor, ou emocional separadamente. O desenvolvimento é um todo e a equipe faz esse trabalho de forma exemplar. É uma grande satisfação ter a parceria do governo atuando para que as famílias mais vulneráveis possam dar a chance de um futuro melhor para suas crianças. Temos quase 900 mil gestantes e crianças beneficiadas no país e o Piauí vai contribuir para que consigamos atingir a meta de 2 milhões de beneficiários”, pontuou Ely Harasawa.

No Piauí, mais de 40 mil pessoas são beneficiadas com o programa. Atualmente, 192 municípios recebem ativamente as visitas e 200 municípios aderiram ao programa. “O Criança Feliz vem sendo executado com muito sucesso no Piauí, servindo de referência para o país. Ele se dá por meio dos visitadores que estão em cada cidade acompanhando o crescimento das crianças, desde a gestação da mãe. Saúde, educação, vacinação, alimentação e estrutura familiar são acompanhadas. O objetivo é alcançar os 224 municípios do estado”, disse o secretário Zé Santana.

 

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