Para barrar a transmissão do novo coronavírus no Piauí, o poder público e privado determinou diversas medidas preventivas, dentre elas a suspensão de aulas, atividades festivas e até audiências públicas. As medidas temporárias buscam evitar a aglomeração de pessoas para reduzir a disseminação do vírus causador da covid-19, orientando que as pessoas fiquem em casa para evitar a contaminação.
Até o momento, o Piauí registra 43 casos suspeitos, mas nenhuma confirmação da doença.
Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu até o dia 31 de março os prazos judiciais, audiências em casos não urgentes e sessões de julgamento administrativas e judiciais dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais, excetuados os julgamentos eletrônicos.
Justiça Federal
Estão suspensos os prazos processuais dos processos físicos do dia 17 de março até o dia 2 de abril e a remessa desses processos para órgãos e entidades externos. Além disso, estão canceladas todas as sessões de julgamento, audiências, mutirões e itinerantes presenciais do dia 17 de março até o dia 2 de abril, ressalvados os que possam ser realizados virtualmente, a critério do presidente do órgão fracionário ou do juiz da vara. Nos casos urgentes, relacionados com a liberdade de locomoção, e nos que visem a evitar perecimento de direito, as audiências serão realizadas, devendo o juiz da unidade judiciária fazer comunicação ao juiz federal diretor do foro para que seja dada a divulgação no âmbito da respectiva seção judiciária.
Hospital Regional de Corrente
O Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante, de Corrente, suspendeu as visitas aos pacientes, bem como procedimentos eletivos, com exceção dos atendimentos de urgência e emergência.
Saúde e Escolas Estaduais
O Governo do Piauí suspendeu as férias de profissionais da saúde vinculados diretamente à Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi) e das aulas nas escolas estaduais por 15 dias.
Eventos
O decreto do Governo do Estado também suspende pelo prazo de 15 dias: as atividades coletivas ou eventos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual direta e indireta, em locais fechados com aglomeração acima de cem pessoas, ou em locais públicos com aglomeração acima de quinhentas pessoas.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública suspenso pelo prazo de 15 dias o atendimento presencial em todas as unidades, ressalvadas as necessidades de casos urgentes, com risco do perecimento do direito, assim como aquelas que possam ocasionar perda de prazo processual.
Penitenciárias
Visitantes com sintomas de gripe, pessoas idosas ou crianças estão proibidas de visitar parentes e companheiros nos presídios do Piauí. A Secretaria de Estado de Justiça, responsável pela administração dos presídios, emitiu portaria que veda a visitação do público especificado pelo período de 15 dias.
Escolas Particulares
A maioria das escolas particulares suspendeu as aulas.
UFPI
A Universidade Federal do Piauí determinou a suspensão das aulas na instituição até o dia 15 de abril.
IFPI
O Instituto Federal do Piauí também suspendeu as aulas até o dia 15 de abril.
Campeonato Piauiense
Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (16), a Federação de Futebol do Piauí (FFP) decidiu que o Campeonato Piauiense continuará a ser disputado, mas sem presença de torcedores.
MPT
O Ministério Público do Trabalho no Piauí determinou o regime preferencial de teletrabalho para servidores e estagiários a partir de segunda-feira (16). O objetivo é evitar aglomerações e assegurar a saúde de seus trabalhadores. A medida ficará em vigor por tempo indeterminado. O MPT contará apenas com um quantitativo mínimo de servidores para garantir a manutenção do atendimento necessário.
Casa da Cultura
Está com o funcionamento suspenso.
APPM
A Associação Piauiense dos Municípios orientou a todos os prefeitos suspenderem as aulas por pelo menos 15 dias.
Saúde
A Sesapi deve manter diariamente os serviços do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Piauí (Cievs) para receber notificações sobre emergências. Os telefones são: (86) 3216-3606 ou (86) 99466-4030. Ou pelo do email: [email protected].
Junta Comercial
Quanto à Junta Comercial, o órgão suspendeu o atendimento presencial, no entanto, os serviços on-line estão garantidos. Abertura, alteração, fechamento e certidões podem ser feitos pelo Piauí Digital www.piauidigital.pi.gov.br. O atendimento para dúvidas será realizado exclusivamente por meio do canal on-line Jucepi Responde, disponível no site www.jucepi.pi.gov.br, e pelo Call Center nos telefones (86) 3230-8800 e 3230-8810. Considerando que a Jucepi é 100% Digital, não haverá prejuízos no atendimento e no andamento dos processos no sistema on-line Piauí Digital.
Fazenda
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) orienta contribuintes a procurarem o “Fale com a Sefaz”, evitando, assim, que os contribuintes se desloquem até uma agência. O atendimento no canal é disponibilizado no site por meio do endereço www.sefaz.pi.gov.br/falecomasefaz/. Além de ser uma ferramenta importante para facilitar a vida dos contribuintes, trata-se de uma medida preventiva contra o coronavírus, a fim de evitar aglomeração nas agências de atendimento da Sefaz.
