A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei da deputada federal, Rejane Dias, que, na prática, permite que médicos brasileiros formados no exterior e que ainda não revalidaram seus diplomas no País atuem durante a pandemia de Covid-19 no Brasil.
O Projeto de Lei 2172/2020 permite a contratação temporária, por órgãos de saúde públicos e privados, de médicos brasileiros formados no exterior que não prestaram o Revalida para atuarem no combate à Covid-19, durante o estado de calamidade pública.
O diploma será validado, no prazo máximo de 48 horas, por universidade pública ou privada brasileira, que esteja regularmente credenciada, e que tenha o mesmo curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente.
A ideia é garantir a contratação célere de novos profissionais para ajudar no enfrentamento à pandemia de coronavírus no Brasil.
“Além de equipamentos, o Brasil precisa urgentemente de profissionais. O nosso País hoje não tem profissionais suficientes para essa guerra”. Na visão da parlamentar, esses profissionais precisam de ser direcionados para atuação na atenção primária à saúde, especialmente nos territórios com população em situação de maior vulnerabilidade econômica e social.
