Uma decisão do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, de fevereiro deste ano, determinou que o ex-coronel da Polícia Militar do Piauí José Viriato Correia Lima respondesse em liberdade pelo assassinato do engenheiro José Ferreira Castelo Branco, o Castelinho, ocorrido em 1999.
Correia Lima está preso há 20 anos e por este crime ele foi condenado a 25 anos. O ex-coronel teria contratado Francisco Moreira do Nascimento para matar o engenheiro a mando a esposa da vítima, que temia o divórcio. Os três foram condenados pelo assassinato, que ocorreu quando o engenheiro caminhava na Zona Leste de Teresina.
O ministro do STJ não reconheceu o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Correia Lima, mas determinou a soltura até o exaurimento da instância recursal ordinária, se por outro motivo não estiver preso.
"Habeas corpus não conhecido. Ordem, no entanto, concedida de ofício para suspender o processo de execução provisória da pena até o exaurimento dos recursos sujeitos a julgamento pelo Tribunal estadual, assegurando ao paciente o direito à liberdade, mediante medidas cautelares a serem estabelecidas pelo Juízo de primeiro grau, se necessárias, salvo se estiver preso cautelarmente por outro motivo", citou em sua decisão Nefi Cordeiro.
Correia Lima carrega penas que chegam a 155 anos de prisão e dificilmente será colocado em liberdade. Ele está detido na Penitenciária de Parnaíba, onde responde por outros assassinados, de quando comandava o crime organizado no Piauí.