13/05/2020 às 10h32min - Atualizada em 13/05/2020 às 10h32min

STJ: decisão permite que Correia Lima responda por assassinato em liberdade

180 Graus

Uma decisão do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, de fevereiro deste ano, determinou que o ex-coronel da Polícia Militar do Piauí José Viriato Correia Lima respondesse em liberdade pelo assassinato do engenheiro José Ferreira Castelo Branco, o Castelinho, ocorrido em 1999.

Correia Lima está preso há 20 anos e por este crime ele foi condenado a 25 anos. O ex-coronel teria contratado Francisco Moreira do Nascimento para matar o engenheiro a mando a esposa da vítima, que temia o divórcio. Os três foram condenados pelo assassinato, que ocorreu quando o engenheiro caminhava na Zona Leste de Teresina.

O ministro do STJ não reconheceu o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Correia Lima, mas determinou a soltura até o exaurimento da instância recursal ordinária, se por outro motivo não estiver preso.

Ministro Nefi Cordeiro

Ministro Nefi Cordeiro

Ministro Nefi Cordeiro     Reprodução TV Justiça

"Habeas corpus não conhecido. Ordem, no entanto, concedida de ofício para suspender o processo de execução provisória da pena até o exaurimento dos recursos sujeitos a julgamento pelo Tribunal estadual, assegurando ao paciente o direito à liberdade, mediante medidas cautelares a serem estabelecidas pelo Juízo de primeiro grau, se necessárias, salvo se estiver preso cautelarmente por outro motivo", citou em sua decisão Nefi Cordeiro.

Correia Lima carrega penas que chegam a 155 anos de prisão e dificilmente será colocado em liberdade. Ele está detido na Penitenciária de Parnaíba, onde responde por outros assassinados, de quando comandava o crime organizado no Piauí.

 


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