A Justiça Federal convocou uma audiência virtual para o próximo dia 19 de maio entre a União, os governos do Estado do Piauí e do município de Teresina, do Ministério Público, bem como de cientistas e representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia, do Conselho Regional de Medicina e Academia Nacional de Medicina para tratar do possível uso da hidroxicloroquina no tratamento dispensado aos pacientes da covid-19.
A decisão é em resposta à ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal para que o Estado do Piauí e o município de Teresina adotassem o Protocolo Covid-19 com a adoção dos medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina para os pacientes infectados com o novo coronavírus, sob pena de pagamento de multa. Em seu despacho, a juíza federal Marina Cavalcanti Barros respondeu que a definição do tratamento mais eficiente, ou minimamente eficiente para o tratamento da pandemia é tarefa dos médicos e não de juízes.
A juíza esclarece que esta matéria não pode ser analisada individualmente por um juiz que não é médico, já que trata-se de assunto médico e não jurídico. E justifica a reunião “por entender que a política pública deve ser enfrentada com dados técnicos e não com meras opiniões”. A Dra. Marina Cavalcanti admite ainda que o diálogo é a melhor maneira de contemplar a complexidade da judicialização de políticas públicas, “ por entender que a questão não pode ser decidida por um juiz isolado em suas verdades”.
Assim, na próxima terça-feira, os argumentos técnicos e científicos serão postos em discussão para que, só então, com o embasamento que julga necessário, a justiça se manifestará acerca do pedido do Procurador Kelston Lages
