A Procuradoria-Geral da República divulgou há pouco comunicado em que afirma que a Operação Placebo, deflagrada nesta terça-feira, investiga crimes de “peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa” nos gastos emergenciais do governo do Rio de Janeiro na pandemia.
“A pessoas (são) investigadas em inquérito instaurado para apurar suspeitas de desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de equipamentos e insumos destinados ao combate à covid-19 no Rio de Janeiro. Entre os alvos das medidas cautelares está o governador Wilson Witzel”, diz a PGR.
A ordem para as medidas cautelares partiu do relator do caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Benedito Gonçalves e inclui, segundo a PGR, o depoimento de Witzel e dos demais envolvidos.
“O inquérito apura suspeitas de que uma organização social para fornecer o material necessário para o funcionamento de hospitais de campanha montados pelo governo estadual para atender pacientes infectados fraudou documentos, superfaturou o valor dos insumos”, diz a PGR.
A ação teria a participação de agentes públicos, incluindo gestores da Secretaria Estadual de Saúde, responsáveis pelo processo de compra. “Iniciadas no âmbito do Ministério Público Estadual, no Rio de Janeiro, as investigações foram enviadas à PGR, em Brasília, após a identificação de indícios da participação de pessoas com prerrogativa de foro junto ao STJ”, diz a PGR.
As medidas cumpridas nesta terça-feira têm o objetivo de recolher documentos e outros materiais que possam reforçar o contexto probatório da investigação que apura a prática de crimes previstos nos artigos 89 e 96 da Lei de Licitações (8.666/93), peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
“A previsão orçamentária do Estado era gastar R$ 835 milhões com os hospitais de campanha em um período de até seis meses. A suspeita é que parte desse valor teria como destino os próprios envolvidos. O esquema para viabilizar os desvios envolveria superfaturamento e sobrepreço, além da subcontratação de empresas ‘fachada’”, diz a PGR.
