01/10/2020 às 15h25min - Atualizada em 01/10/2020 às 15h25min

Vereadora é cassada sob suspeita de fraude no auxílio emergencial

Cidade Verde

A vereadora Patrícia Oliveira (Progressistas), de Santa Rosa do Piauí, distante 280Km de Teresina,  teve o mandato cassado pela Câmara Municipal da cidade durante a sessão plenária da última terça-feira (29). 

Os parlamentares julgaram como procedente a denúncia que aponta que a vereadora teria aplicado um golpe contra um beneficiário do Auxílio Emergencial, se apropriando dos valores das parcelas que seriam recebidas pela vítima. Além da cassação, ela ainda foi condenada a perda dos direitos políticos por cinco anos. 

Patrícia Oliveira estava afastada de suas atividades parlamentares desde o último dia 14 de agosto,  quando a Câmara Municipal de Santa Rosa aceitou a representação contra ela e instalou uma comissão especial para analisar as denúncias. 

Segundo o presidente da Câmara, vereador Karlos Alberto Júnior, no dia da votação que definiu a cassação do mandato, Patrícia Oliveira e outros dois vereadores não compareceram ao plenário. Mesmo assim, a casa conseguiu o quorum necessário para realizar a votação. 

"A comissão emitiu um parecer final pelo prosseguimento do processo de cassação. Na terça-feira, nós, os seis vereadores que estavamos presentes, julgamos o parecer, cada um pelo seu entendimento. Os seis votos foram a favor da cassação do mandato e da perda dos direitos eleitorais por cinco anos da vereadora", explicou. 

Fotos: Reprodução Facebook



 

Após a confirmação da cassação, a mesa diretora da Câmara Municipal de Santa Rosa convocou a suplente Maria Vieira (PTB), que deve assumir a vaga nesta sexta-feira (02).

cidadeverde.com tentou contato com a vereadora cassada, Patrícia Oliveira, mas não obteve retorno.  Ela chegou a registrar sua candidatura à reeleição e aguarda o deferimento por parte da Justiça Eleitoral. 

Em Santa Rosa do Piauí, os vereadores recebem um salário de aproximadamente R$ 3,3 mil por mês. 

A denúncia 

A vereadora Patrícia Oliveira foi denunciada ao Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de ter se apropriado de valores de parcelas do Auxílio Emergencial de um agriculto do município.  

Na denúncia, a vítima explica que, no mês de abril,  pediu ajuda a parlamentar para ter acesso ao benefício. Após mais de três meses da solicitação, e sem receber nenhuma parcela do benefício, ele procurou ajuda no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Santa Rosa do Piauí. Após uma consulta, os funcionários do local constataram que o benefício já havia sido aprovado e que os recursos já teriam sido creditados.

Segundo a denúncia, ao fazer o cadastro para ter acesso ao benefício, a vereadora teria utilizado seu próprio e-mail  e o número de telefone de uma pessoa de sua confiança, para ter acesso à senha e fazer as movimentações sem autorização  e sem o conhecimento da vítima.

Extratos bancários anexados mostram que parte do dinheiro chegou a ser transferido para a conta pessoal da vereadora, enquanto as demais parcelas foram utilizadas no pagamento de boletos bancários e débito automático. 

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