O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito do município de Gilbués, Francisco Pereira de Souza, mais conhecido como Chiquinho. Ele é candidato a vice-prefeito na Coligação Juntos Por Gilbués, tendo como Amilton Lustosa Figueiredo Filho o candidato a prefeito.
De acordo com o pedido, apesar do ex-gestor ter solicitado o registro da candidatura, ele teve as suas contas de governo relativas ao exercício de cargo de Prefeito do Município de Gilbués julgadas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí no ano de 2014, conforme TC/015232/2014, sendo portanto ficha suja.
O acordão 477/17-TCE-PI reconheceu a falta de prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2014, que era atribuição do ex-prefeito, conforme o voto do Relator, o acordão que concordou com o voto do Relator e com manifestação do Ministério Público de Contas, reprovando as contas do requerido FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA por ausência de prestação de contas, irregularidade considerada insanável, que configura ato doloso de improbidade administrativa.
O MP destaca ainda que a Justiça Eleitoral tem a tarefa de aferir se os fatos que deram causa à rejeição de contas por irregularidade insanável contêm a aptidão de configurar ato doloso de improbidade administrativa, ou seja, se, em tese, importam dano ao erário, enriquecimento ilícito ou violação aos princípios da Administração Pública.
A decisão sobre o pleito do MPE deve sair em breve, pois o ex-prefeito já foi citado e apresentou defesa. Caso tenha a sua candidatura impugnada, a oposição ao prefeito Leo Matos terá que correr contra o tempo para substituir o candidato.
