Com voto favorável da ministra Laurita Vaz, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva do jornalista Arimatéia Azevedo. O colunista do Portal AZ estava sob censura e preso em regime domiciliar há mais de 160 dias.
A ministra relatora considerou que a prisão preventiva vai na contramão da jurisprudência. “Por essas considerações, como não detectei fundamentação da prisão preventiva, eu estou concedendo a ordem para revogar a prisão preventiva do paciente se por outro motivo não estiver preso e atender aos chamamentos judiciais sem prejuízos de nova decretação preventiva. Com essas considerações, estou concedendo a ordem de Habeas Corpus”, declarou Laurita Vaz.
O voto da ministra Laurita Vaz foi acompanhado por todos componentes da Turma. O ministro Rogério Schiestl disse que não viu proporcionalidade na decretação da prisão preventiva de Arimatéia Azevedo, por considerar desproporcional ao profissional.
Ao acompanhar a relatora, o ministro Schietti disse que não há indicação de que o jornalista Arimatéia Azevedo tenha cometido crime tão grave anteriormente.
A prisão preventiva pareceu ao ministro muito drástica sem até que se explicasse a insuficiência ou adequação de outras cautelas alternativas. O ministro Schiestl considerou também medida mais contestada a proibição do exercício da profissão por Arimatéia Azevedo.
E o ministro Antônio Saldanha se demonstrou surpreso com uma prisão preventiva em um caso isolado, nunca cometido anteriormente: “foi o que me impressionou”, acrescentou sobre o comentário de Schiestl sobre “medida muito drástica”.
No dia seis de janeiro de 2020, o Portal AZ publicou, assim como outras denúncias que a redação recebe diariamente, uma matéria que expôs um erro médico cometido pelo cirurgião plástico Alexandre Andrade. Na publicação constavam documentos e imagens sobre o caso supostamente criminoso atribuído ao profissional que no mesmo dia teve todo o espaço para dar a sua versão, como fez.
Imediatamente, os advogados de Alexandre Andrade enviaram uma nota de esclarecimento acerca do conteúdo publicado. Uma nova matéria foi ao ar no mesmo destaque que a anterior e com a mesma divulgação nas redes sociais.
Quase seis meses depois o jornalista Arimatéia Azevedo foi preso em plena pandemia do novo coronavírus em sua residência, acusado de ter praticado extorsão contra o médico Alexandre Andrade e foi impedido de dar a sua versão sobre o caso, assim como o Portal AZ, que ficou proibido por meses de publicar matérias a respeito do assunto.
Além da prisão, Arimatéia Azevedo estava proibido de trabalhar, teve sua imagem explorada negativamente em diversos sites locais, emissoras de televisão e no rádio, sem poder dar a verdadeira versão dos fatos. Sem voz, sem espaço e censurado pela justiça do Piauí, Arimatéia não teve chance de defesa.
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