Governo do Piauí realizou, nesta terça-feira (24), a primeira audiência pública do processo licitatório da Parceria Público-Privada (PPP) para concessão da Rodovia Transcerrados, no extremo sul do Piauí. A audiência foi realizada no município de Uruçuí e contou com a participação de produtores e empresários da região.
Com a conclusão da obra, 25 cidades e cerca de 200 mil pessoas serão beneficiadas pela Transcerrados, que abrange as rodovias PI-397 e PI-262, (estrada da Palestina), com extensão de 276 km.
Na audiência pública, a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) apresentou os aspectos técnicos, econômicos e jurídicos relacionados ao projeto, construído sob a consultoria da Houer Consultoria e Concessões. Todo o material já está disponível para consulta pública desde o início do mês de novembro no site www.ppp.pi.gov.br.
“O que a população desta região vai receber não é uma obra, é serviço ofertado durante 30 anos pela empresa concessionária e pelo Governo do Estado. Será uma estrada mais segura e de qualidade, além de que o usuário terá um ganho econômico comparando com o tráfego na PI-135, geração de emprego e aumento de exportação, incremento do ICMS, inclusão social com mais mulheres contratadas no setor de infraestrutura e sustentabilidade”, destacou a superintendente de Parcerias e Concessões do Estado, Viviane Moura.
De acordo com o projeto, a PPP da Rodovia Transcerrados terá duração de 30 anos e a previsão de investimentos da iniciativa privada é no valor total de R$ 808,9 milhões. A empresa que vencer a concessão ficará responsável pelos serviços públicos de conservação, recuperação, construção, manutenção, implantação de melhorias e operação da rodovia.
“Estamos falando de entrega de uma infraestrutura com operação e garantia de manutenção por 30 anos. Ela se justifica pelo contexto socioambiental e pelo contexto de crescimento e desenvolvimento econômico de onde ela está inserida, em uma das regiões que mais produz e que mais cresce a nível de produção do Brasil, que é responsável por produzir e exportar a maior parte da soja nacional e que tem um potencial de crescimento que depende muito da implantação da Rodovia Transcerrados”, enfatizou Viviane Moura.
O projeto
A obra será dividida em três trechos, no qual o Trecho I compreende a extensão de 117,1 km, dos quais 92,3 km de pavimentação já foi concluída pelo Governo do Estado, que tem início na PI-247/BR-324 e termina no entroncamento com o acesso ao Distrito Santa Rosa.
O segundo trecho possui 118,9 km e inicia no entroncamento do Distrito Santa Rosa, finalizando na divisa Currais/Bom Jesus, entroncamento PI-262. Já o terceiro trecho está pavimentado e compreende toda a rodovia PI-262 (Estrada da Palestina), com 40,8 km de extensão, inicia no entroncamento com a BR-135 e termina no entroncamento com a rodovia PI-397. Em toda a extensão da rodovia terão quatro praças de pedágio.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) irá trabalhar em parceria com a empresa concessionária que ganhar a licitação do projeto. “O senador Marcelo Castro, na época deputado, idealizou a Rodovia Transcerrados, uma rodovia importantíssima localizada em um mar de soja, que cruza nosso cerrado de norte a sul e tem uma extensão total de 330 km. Então, é uma honra participar desse projeto junto com a PPP, que vai investir mais de R$ 200 milhões em dois anos na infraestrutura dessa região e ainda fazer a manutenção”, disse o diretor do DER, Castro Neto.
Para os produtores e empresários da região, a execução do projeto da Rodovia Transcerrados é a realização de um sonho e a expectativa de melhoria nas condições de trafegabilidade. “A Transcerrados faz parte da integração de todo o Matopiba, então temos uma grande esperança que, de fato, esse projeto venha a se concretizar, pois desde 2011 ele é idealizado. Por isso, temos a expectativa de que essa rodovia saia e que mostre um novo caminho, de que as PPPs possam se multiplicar pelo estado, trazendo mais infraestrutura, mais crescimento, mais geração de emprego e renda. Acredito que a audiência pública oportunizou aos produtores e empresário a participação e a conhecer de perto o projeto e os benefícios que ele trará para o escoamento da produção”, frisou Alzir Aguiar Neto, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soa (Aprosoja).
A próxima etapa do projeto consiste na audiência e lançamento do edital para licitação, que será realizada em Teresina, com Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (BCR) e será o primeiro projeto de PPP do Piauí a ter a licitação realizada na Bolsa de Valores.
“Terminamos essa fase de audiência pública no mês de dezembro, em janeiro iniciamos o processo licitatório, que será feito junto à Bolsa de Valores, segue uma tramitação e um procedimento específico deles e a previsão é de que em março faremos o leilão na bolsa”, finalizou a superintendente Viviane Moura.
