A deputada federal Iracema Portella apresentou à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei para a proteção e segurança de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O PL 5464/2020 dispõe sobre a oferta de acolhimento institucional e específico para estas vítimas.
A parlamentar explica que sua proposta estabelece que a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios deverão ofertar, no âmbito de suas competências, serviços de acolhimento, especialmente abrigo, para crianças e adolescentes que sofreram violência sexual.
“O objetivo principal é afastar essas crianças e adolescentes dos seus agressores, que infelizmente podem estar dentro de casa. As vítimas precisam ser resguardadas e mantidas sob proteção”, esclarece Iracema Portella.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, dois terços dos episódios de abuso registrados em 2018 aconteceram dentro de casa, sendo que em 25% dos casos os agressores eram amigos ou conhecidos da vítima e em 23% o pai ou padrasto.
O ano de 2018 registrou o maior número de notificações de abuso sexual contra crianças e adolescentes no país. Foram pelo menos 32 mil casos de agressão, o que equivale a mais de três casos por hora – quase duas vezes o índice registrado em 2011, ano em que os agentes de saúde passaram a ter a obrigação de computar atendimentos relacionados a isso. Desde então, e até março de 2020, já são 177,3 mil notificações em todo o país.
Iracema Portella destaca que sua ideia sobre a criação de abrigos específicos para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual parte do princípio de que eles precisam de atenção diferenciada, tanto do ponto vista mental quanto físico.
“Eles precisam de um olhar ainda mais atento e especial. Chegam muito machucados psicologicamente, carregam um grande trauma. Defendo que haja abrigos específicos e separados para meninos e meninas vítimas, para que possam ter um acompanhamento completo e sintam-se em segurança”, diz a deputada, acrescentando que as meninas são a imensa maioria das vítimas mas os meninos também precisam ser lembrados e protegidos.
