14/01/2021 às 08h14min - Atualizada em 14/01/2021 às 08h14min

PF deflagra nova operação e apura fraudes em contratos superfaturados da Sesapi e Fepiserh

PF
Investigações apontam que houve um prejuízo ao erário de quase R$ 20 mi (Foto:Divulgação PF)

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI), deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (14) a Operação "Onzena" decorrente de investigação policial que apura fraudes em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi), dentre outras instituições públicas, destinados ao combate do novo coronavírus e custeados com recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Essa é a segunda operação deflagrada pela PF contra a Sesapi em apenas uma semana. Há mandados sendo cumpridos em Teresina, Picos, Bom Princípio e Timon/MA. 

Segundo a PF, a investigação teve início após ampla divulgação pela mídia local e trabalhos de auditoria realizados pelo TCE/PI e CGU/PI acerca de contratações superfaturadas realizadas pela Fepiserh, no valor de aproximadamente R$ 5,5 milhões, e Sesapi na ordem de R$ 30 milhões beneficiando uma empresa específica do Piauí.

“No curso das investigações foram analisados processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais, dentre outras diligências, que alinhados apontam um prejuízo efetivo ao erário federal de quase R$ 20 milhões decorrentes de contratos firmados pela FEPISERH e SESAPI”, disse a PF em nota. 

Ainda de acordo com as investigações, a empresa sob investigação, que não teve o nome revelado, realizou a venda a entes públicos de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável, dentre outros, em percentual de até 500% superior ao definido na nota técnica 05 da CGE/PI como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia provocada pela covid-19. 

Essa é a segunda operação deflagrada pela PF contra a Sesapi em apenas uma semana (Foto: divulgação)

“Ainda durante auditoria realizada pelo TCE/PI na sede da SESAPI foi constatada aquisição de testes rápidos para detecção da Covid-19 classificados como “não conformes" pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)”, destacou a polícia. 

Policiais fazem buscas em residências (Foto: divulgação)

Nesta fase da investigação estão sendo mobilizados 70 policiais federais e 8 auditores/técnicos da CGU/PI para o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão nos estados do Piauí e Maranhão, expedidos pela Justiça Federal do Estado do Piauí. O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de superfaturamento em contratações públicas realizadas pela FEPISERH e SESAPI no intuito de favorecer empresas específicas, dentre outras práticas criminosas.

Veículos apreendidos pela PF durante a operação desta quinta (Foto: divulgação)

De acordo com a PF, os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude a licitação (art.89 da lei 8.666/93) e desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.   

A palavra “onzena” significa juros exorbitante/excessivo e faz referência aos contratos exorbitantes e superfaturados firmados entre entes públicos e empresa com forte atuação nos estados do Piauí e Maranhão.

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