Professores da rede municipal de ensino de Corrente, sob a coordenação do Sindicato dos Profissionais em Educação do Sul do Piauí (Sinpespi), realizaram na manhã desta sexta-feira (7) um protesto reivindicando a implementação de direitos adquiridos, porém ignorados pela gestão municipal. O protesto teve início na Praça Joaquim Nogueira Paranaguá, e seguiu em direção ao centro administrativo municipal, no bairro Nova Corrente.
Chegando em frente à prefeitura, os profissionais da Educação manifestaram as suas reivindicações, mas ao dirigir-se à câmara de vereadores, as portas da casa legislativa foram fechadas, deixando os manifestantes do lado de fora. "Durante as eleições sempre ouvimos dizer que essa é a casa do povo, mas hoje a casa do povo fechou as portas para nós. A resposta será dada nas eleições do próximo ano e nas próximas eleições municipais, não vamos mais ser enganados por políticos que falam em nome do povo durante as eleições e depois que vencem fecham as portas", disse o professor José Adalto da Silva, presidente do sindicato.
Em resumo, os profissionais solicitam a implementação da mudança de classe, cuja lei foi aprovada em Corrente no ano de 2010, porém os profissionais em educação, nos quais estão englobados vigias, merendeiras, secretários administrativos e zeladores, nunca tiveram os seus direitos respeitados. Além disso, a classe solicita a implementação da insalubridade às merendeiras e zeladoras, direito adquirido na Justiça do Trabalho, mas que também não foi implementado.
O presidente do Sindicato, o professor José Adalto, explica que no Início de setembro de 2020 a secretária municipal de Educação, Ianê Mascarenhas, esteve com uma equipe na sede do sindicato e assumiu o compromisso de fazer a mudança de nível de alguns professores, que já estariam com a documentação necessária pronta, e posteriormente a mudança de classe de alguns profissionais da Educação. "O acordo não foi cumprido e, apesar de diversas tentativas de diálogo com a gestora e com os vereadores, nenhuma resposta foi dada ao sindicato", afirma o professor.
Por outro lado, uma outra importante pauta, a implementação de insalubridade para alguns profissionais, em específico as zeladoras e merendeiras, direito assegurado pela justiça em segunda instância, também não aconteceu. Segundo o presidente do sindicato, alguns profissionais chegaram a ter o pagamento da insalubridade em seus contracheques, mas a Secretaria Municipal de Educação entrou na justiça, com uma ação recisória. “A justiça então suspendeu esses pagamentos até que a questão seja julgada, ou seja, vão empurrando com a barriga, como se diz popularmente, até onde for possível pra não pagar esses direitos”.
Outro artifício usado pela gestão da pasta, segundo José Adalto, seria uma lei federal sobre a Covid, que autoriza os municípios a diminuírem os gastos. Ele afirma que a referida lei não atinge a classe, já que direitos aprovados anteriormente à ela e decisões judiciais devem ser cumpridas. “Eu recebi esse ofício ontem, mas afirmo à secretária de Educação que ela não sustentabilidade jurídica”, enfatiza José Adalto.
O professor frisa que, desde o início do ano, tem buscado ajuda dos vereadores para intermediar o diálogo, mas estes sequer compareceram à uma reunião marcada pelo sindicao para debater o assunto. "Essa legislatura, a exemplo de hoje, fechou as portas para os profissionais da Educação, não tivemos nenhum amparo, e sequer fomos ouvidos pelos mesmos vereadores que receberam o nosso voto", desabafa.
Estão também na pauta de reivindicações a concessão de licença prêmio, além do pagamento de acréscimo para professores que trabalham com alunos especiais.
Para a próxima semana, o sindicato já marcou outra manifestação, para quinta-feira, saindo novamente da Praça Joaquim Nogueira Paranaguá e seguindo até a sede da prefeitura e da câmara de vereadores. “A categoria está unida, em respeito às restrições por causa da pandemia nós não estamos convocando todos os professores, mas realizaremos a manifestação, caso não haja manifestação por parte da Secretaria”, conclui o presidente do sindicato.
Esclarecimento
Após a publicação da matéria, a Câmara Municipal de Vereadores de Corrente informou, por meio do vereador Paulo Henrique Dourado, que em virtude da contaminação por covid-19 de alguns funcionários, o presidente, vereador Salmeron Filho, publicou o decreto 002/2021 suspendendo os trabalhos legislativos até o dia 7 de maio, e que por este motivo as portas da Câmara encontravam-se fechadas para os professores.
