A ponte sobre o rio Parnaíba que liga o Piauí ao Maranhão, no município de Santa Filomena, protagoniza uma disputa pelo nome a ser dado para a estrutura. Políticos do Piauí defendem o nome do ex-governador Lucídio Portella, enquanto o senador maranhense Roberto Rocha demonstrou interesse de que a ponte seja batizada de “Ponte Luiz Rocha”, em homenagem ao seu pai, que foi governador do Maranhão.
No entanto, moradores querem que a denominação homenageie o pescador Antônio Canoeiro, que morou na região. Antônio Pereira Rosa, conhecido como Antônio Canoeiro, chegou na cidade de Alto Parnaíba, do lado maranhense, em 1952. Foi, durante muitos anos, o único canoeiro a fazer o transporte de pessoas entre as duas cidades. A população realiza, inclusive, um abaixo-assinado para pressionar as autoridades.
Projeto na Assembleia Legislativa do Piauí
Em 2019, um projeto de lei autoria do deputado estadual Júlio Arcoverde (Progressistas) aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí previa a colocação do nome do ex-governador Lucídio Portella na ponte. O projeto tinha objetivo claro e específico: “Denomina de governador Lucídio Portella a ponte BR-235, sobre o rio Parnaíba, entre os municípios de Santa Filomena, no Piauí, e Alto Parnaíba, no estado do Maranhão”.
Embora a matéria tenha sido aprovada, a denominação não compete à Assembleia. Isso porque a ponte que liga os dois estados é uma estrutura federal e somente um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional pode definir sua denominação. Nesta quinta-feira (13), o próprio deputado estadual Júlio Arcoverde reconheceu a questão.
“Esse projeto tem que ser federal, porque a ponte é federal. Eu apenas fiz [referente] ao trecho aqui do estado do Piauí que levaria à ponte, mas tem que ser um projeto de lei federal”, justificou Júlio Arcoverde, embora o objeto do projeto dele seja claro ao mencionar a denominação da ponte como um todo.
Projeto na Câmara dos Deputados
Diante do impasse, a deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados para dar o nome de Lucídio Portella à ponte. O projeto foi protocolado nesta quarta-feira (12) no Congresso Nacional.
Como foi protocolado apenas nesta quarta-feira, faltando uma semana para a inauguração da ponte, o projeto de Margarete ainda vai tramitar pela comissões técnicas da Câmara. Por enquanto, a proposta não tem sequer um relator definido na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).
Enquanto a questão não é decidida, o prefeito de Santa Filomena, Carlos Braga (Progressistas), diz que a ponte está sendo chamada de “Ponte da Amizade”. Ele acredita que até o dia da inauguração o impasse já deve estar resolvido.
A ponte vai ser inaugurada no próximo dia 20, com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro.