O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, solicitou a desagregação das Comarcas de Curimatá, Redenção do Gurguéia e Angical ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Desembargador José Ribamar Oliveira. O ofício foi entregue, nesta quinta-feira (08), pelo Presidente da Seccional, que esteve acompanhado do Prefeito de Curimatá, Valdeci Junior.
De acordo com Celso Barros Coelho Neto, a OAB Piauí vem tratando recorrentemente com o Tribunal sobre a necessidade de rever as agregações de Comarcas. “Recebemos a visita do Prefeito Valdeci Junior, em junho deste ano, que nos pediu apoio para tratar da desagregação da Comarca de Curimatá que, até então, está agregada à Comarca de Avelino Lopes. Em situações como essa, precisamos do retorno urgente do judiciário estadual no município, pois, está resultando em um prejuízo incalculável aos jurisdicionados da região”, destacou.
O Prefeito Valdeci Junior falou sobre a realidade geográfica e econômica da região, localizada no extremo sul do estado, divisa com a Bahia. “Estamos circundados por seis municípios, com uma população de 13.372 habitantes e já possuímos um prédio moderno para o funcionamento da Comarca, na qual a manutenção e conservação serão realizadas pelo próprio município. Agradeço a disposição da OAB Piauí, em nome do Presidente Celso Barros Neto, por participar dessa luta que é uma antiga reivindicação dos Advogados e Advogadas da região”, disse.
Ainda sobre a reativação de Comarcas, Celso Barros Coelho Neto solicitou novamente providências necessárias para que também sejam desagregadas as Comarcas de Angical e Redenção do Gurguéia, a fim de minimizar as dificuldades de acesso à Justiça pelo cidadão.
“Sugerimos ainda ao Desembargador Oliveira que Angical volte a ter como limite da jurisdição a cidade de Jardim do Mulato, bem como absolva a Comarca de São Gonçalo, que tem como termo a cidade de Santo Antônio dos Milagres. Em relação a Curimatá, entendemos que seja válido a volta do limite da jurisdição à cidade de Júlio Borges”, disse.
Após ouvir as solicitações, o Desembargador José Ribamar Oliveira se comprometeu a analisar os pleitos. “Sem a Advocacia não há Justiça. Por isso, é sempre uma honra recebê-los nesta casa. Entendemos os anseios e vamos estudar a solicitação em vista de uma melhor prestação jurisdicional”, afirmou o magistrado.
Durante a reunião, também foi tratado pelos Presidentes do Tribunal de Justiça e da OAB Piauí acerca do processo de escolha do novo Desembargador, que deverá substituir o magistrado Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. A Seccional convocará uma eleição, onde serão ouvidos todos os advogados(as) para a escolha de 12 advogados aptos para ocuparem a vaga do Quinto Constitucional. Em seguida, o Conselho da Ordem indicará uma lista sêxtupla e o plenário do Tribunal escolherá três nomes. Após a sessão, a lista tríplice será encaminhada ao governador Wellington Dias (PT) para que escolha o novo Desembargador do Tribunal.
Confira o ofício enviado pela OAB Piauí
