Trabalhadores informais de Corrente mudam suas vidas ao inscreverem-se como Microempreendedores Individuais

Portal Corrente

Por Viviane Setragni

A realidade de diversas pessoas tem mudado em Corrente com o registro de Microempreendedor Individual, assim como a perspectiva de muitas é de que haja uma mudança consistente a partir deste ano. Sancionada pelo prefeito em 2013, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas abriu uma nova possibilidade para os trabalhadores autônomos, que normalmente desenvolvem suas atividades na mais completa informalidade, o que causa prejuízos tanto para o próprio profissional, pois fica alheio à uma série de benefícios, como os oferecidos pela Previdência Social (aposentadoria e auxílio doença ou maternidade, por exemplo); facilidades para  realizar compras no atacado junto a distribuidores e fabricantes; e benefícios financeiros, como créditos com juros reduzidos, oferecidos pelas instituições financeiras, que possibilitariam um investimento com o objetivo de expandir seus negócios. Ao governo, fica a outra parte do prejuízo – estes profissionais não contribuem com a Previdência Social, além da grande quantidade de impostos e taxas deixam de ser arrecadados.

A Vendedora

Exemplos de pessoas em Corrente que ousaram empreender e hoje estão em situação estável e na maioria das vezes possuem projetos para expandir podem ser encontrados. É o caso de Priscila Rodrigues da Silva, moradora do bairro Vermelhão e vendedora de confecção. “No início, eu aceitava vender tudo que qualquer mascate me oferecesse, mas o meu lucro era pequeno. Comecei a comprar diretamente de representantes dos fabricantes, meu lucro aumentou, mas sempre tive dificuldade de comprar em locais que possuem preço melhor, como distribuidoras e grandes fabricantes, porque eu não possuía CNPJ. Agora vou poder comprar onde eu quiser e meu lucro vai ser ainda melhor”, declarou animada. Priscila, que há 12 anos trabalha informalmente, acaba de formalizar-se na Sala do Empreendedor, na sede da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. “Trabalhei 12 anos informalmente e sei que perdi muitas oportunidades. Nunca tentei me formalizar porque achava muito complicado, sem falar que muita gente dizia que eu iria pagar muito imposto. Depois que recebi todas as orientações entendi que só tenho a ganhar”. A mais nova microempreendedora conta que está construindo uma casa e um dos cômodos já está reservado para o negócio. Priscila ainda afirma: “ainda vou ter minha loja aqui no centro de Corrente. Esse é meu sonho e sei que posso conquistar ele!”.

O Cabeleireiro

Edileudo Ferreira de Souza é cabeleireiro há 10 anos, sempre trabalhou informalmente. “Agora fico mais tranquilo porque sei que estou assegurado pela previdência. É uma pena que eu tenha esperado tanto para dar esse passo. Hoje me sinto mais seguro”, declarou.

O transportador

Edisiomar Maciel Fernandes, proprietário de uma Sprinter que diariamente faz linha para a Santa Marta, zona rural do município de Corrente,  trabalha ha 15 anos transportando pessoas. Com a inscrição de microempreendedor individual, Edisiomar já planeja participar da próxima licitação que será realizada. “É uma grande conquista. Sempre fiquei de fora desse tipo de oportunidade e agora vou poder participar. Minha expectativa é grande”, afirmou.

A comerciante

Andréia Dias Monteiro possuía um comércio no bairro Aeroporto, muito modesto, e tinha poucas vendas por dia. Há 8 meses resolveu formalizar-se e de um dia para o outro sua vida deu uma guinada. “Antes eu tinha que comprar de qualquer vendedor que viesse aqui, porque eu não podia comprar das grandes distribuidoras. Com CNPJ, compro das melhores empresas e tenho preço pra concorrer com os Supermercados do centro de Corrente. Eu tinha muito medo de dar esse passo, mas isso mudou minha vida", relatou a comerciante. Tão rápido foi o seu crescimento, que o comércio saiu do status de microempreendedor individual para ME. Hoje o mercado já possui 2 funcionários e Andréia, que foi crescendo e ampliando o comércio aos poucos sem contrair nenhum empréstimo, já planeja expandir através de um projeto junto ao banco.

Benefícios

Os benefícios conquistados àqueles que planejam formalizar-se são inúmeros, como explica a Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Diviane Rocha: “saindo da informalidade, o empreendedor passa a ter proteção previdenciária, com todos os seus benefícios; adquire um CNPJ, que lhe permitirá realizar compras junto à grandes empresas e distribuidoras, aumentando o seu lucro, pois os preços são mais atrativos; tem acesso a produtos e serviços bancários específicos, como crédito com taxas reduzidas; além de tratamento diferenciado e simplificado no processo licitatório com a Administração Pública”.

Ao realizar o seu registro, o microempreendedor individual será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). O único custo da formalização é a contribuição previdenciária mensal de apenas 5% do salário mínimo (R$36,20, por mês para o ano de 2014), R$ 5,00  de imposto sobre serviços – ISS, quando a atividade for de serviço (valor fixo mensal, independente do volume de vendas), R$ 1,00 de imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços – ICMS, quando a atividade envolver produtos comercializados (valor fixo mensal, independente do volume de vendas). Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual terá acesso a
benefícios como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário maternidade; para a família pensão por morte e auxílio-reclusão.

Procure a Sala do Empreendedor, na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e veja como se registrar. Saiba também quais são as atividades permitidas para o trabalhador e FORMALIZE-SE como MicroEmpreendedor Individual.

Para quem quiser tirar suas dúvidas ou agendar um horário, o telefone da Sala do Empreendedor é (89) 3573-1710. Ou acesse http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual. Você também pode se inscrever diretamente no site.

Fique Legal, seja um Microempreendedor Individual!