03/12/2021 às 16h10min - Atualizada em 03/12/2021 às 16h10min

Operação Consumidor Seguro prende 3 comerciantes em flagrante e apreende mais de 250 butijões de gás no Extremo-Sul

Procon/MPPI, Vigilância Sanitária, PC/PI e PM/PI visitaram diversos estabelecimentos de Corrente, Cristalândia e Sebastião Barros.

Viviane Setragni

Portal Corrente

Fotos: MP/PI

As Promotorias de Justiça de Corrente realizaram no período de 01 a 03 de dezembro, a Operação Consumidor Seguro nos municípios de Corrente, Cristalândia do Piauí e de Sebastião Barros. O objetivo da operação foi a apuração de denúncia anónima de venda clandestina de gás de cozinha (GLP), além de outras infrações aos direitos dos consumidores.

Foram visitados diversos estabelecimentos, entre os quais supermercados, mercados, postos de combustíveis, agências bancárias, e padarias. Durante a operação constatou-se diversos pontos de vendas clandestinas de gás de cozinha sem autorização da ANP, do Corpo de Bombeiros e licenças ambientais, venda de produtos alimentícios com prazo de validade vencida, venda de água envasada e engarrafada sem origem de procedência, além de desrespeito ao tempo de espera em fila, e que culminaram em 03 prisões em flagrante nos casos mais graves.

Foram realizadas 15 autuações, 03 interdições, e apreendidos 253 botijões de gás de cozinha (GLP), 124 galões de água de 20 litros, e centenas de produtos alimentícios vencidos. Os autuados tiveram lavrados contra si autos de infração, os quais serão encaminhados à 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Corrente para seguimento com as investigações já iniciadas e abertura de procedimentos administrativos e para a apuração dos ilícitos criminais constatados durante operação.

As prisões estão relacionadas à venda ilegal de gás e venda de produto impróprio para o consumo, no caso específico, água do rio envasada em galões sem identificação e vendida aos consumidores. Duas prisões foram homologadas, tendo a liberdade concedida mediante pagamento de fiança, e outra teve a prisão preventiva decretada na audiência de custódia.

"Em garantia ao direito de defesa e contraditório, os autuados terão o prazo de 15 dias para apresentar defesa. Os produtos vencidos foram devidamente descartados pelas Vigilâncias Sanitárias, com a supervisão do Procon e das Promotorias de Justiça", observa a Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

As Promotorias de Justiça de Corrente possuem à frente os Promotores de Justiça Luciano Lopes Sales e Gilvânia Alves Viana, em parceria com a equipe de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), do Procon Câmara de Corrente, das Vigilâncias Sanitárias municipais, Polícia Civil e Polícia Militar do Estado do Piauí.